Alvos da Faroeste, Juízes do TJ-BA são autorizados a retornarem aos postos de trabalho
O desembargador Ivanilton Santos da Silva e o juiz João Batista Alcântara Filho, alvos de fases da Faroeste, foram autorizados pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a retomar suas funções no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Faroeste desbaratou um esquema de venda de sentenças para grilagem de terra na […]
STF nega pedido da PGE-BA para TJ-BA manter seis juízes até fim da gestão Trindade
Foi indeferido o mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia, a pedido do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com o objetivo de manter a convocação de seis juízes para auxiliar a justiça de segunda instância no Estado. Foram revogadas as convocações dos seguintes magistrados: Fabiana Andréa […]
Faroeste: Lourival Trindade autoriza aposentadoria de ex-presidente do TJ-BA apontado pela PGR como uma das “vias de disseminação da corrupção por meio de vendas de decisões”
O desembargador Lourival Almeida Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, autorizou, via publicação no Diário de Justiça nesta quinta-feira (14), a aposentadoria compulsória do desembargador e ex-presidente da Corte, Gesivaldo Nascimento Britto, que encontrava-se afastado da função desde 2019, por ser um dos investigados na Operação Faroeste. O agora desembargador aposentado deve seguir […]
Presidente do TJ-BA dá aval para o retorno do tribunal do Júri
Após quase dois anos sem tribunal do júri, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou a adoção imediata de medidas para a realização de audiências de custódia por meio de videoconferência e do retorno das sessões de julgamento do plenário do Júri para réus presos mesmo durante a pandemia […]
Faroeste: Ex-presidente do TJ-BA recebeu Rolex de ouro de meio milhão de Falso Consul da Guiné Bissau
Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, foi acusada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter ganhado um relógio da marca Rolex, com valor estimado em R$ 449 mil. “Os procuradores afirmam que o presente foi pagamento de propina feito por um dos alvos da Operação Faroeste, o advogado Adailton […]
Faroeste: MP-BA denuncia ex-juiz do TJ-BA, dois advogados e empresário por lavagem de dinheiro e corrupção
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), denunciou nesta segunda-feira (12), o juiz Sérgio Humberto, os advogados Júlio César e Vanderlei Chilante e o empresário Nelson José Vigolo, por crimes de lavagem de dinheiro […]
Faroeste: MPF denuncia dois ex-presidentes do TJBA, ex-secretário de Segurança Pública de Rui Costa, juízes, promotora do MP-BA e advogados
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a sétima denúncia decorrente da Operação Faroeste. Desta vez, foram denunciadas 16 pessoas pelos crimes de corrupção nas modalidades ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre os denunciados estão os desembargadores e ex-presidententes do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto e Gesivaldo Nascimento […]
TJ-BA concede liminar a deputado estadual do PSOL e manda ALBA suspender tramitação do PL de Rui Costa para venda do Centro de Convenções, Detran e Rodoviária
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia deve suspender imediatamente a tramitação do Projeto de Lei nº24.160/2021, proposto pelo governo de Rui Costa, para vender diversos imóveis localizados em Salvador e em outros municípios e de grande importância e impacto urbanístico, como as sedes da Rodoviária, do DETRAN, o antigo Centro de Convenções da Bahia […]
TJ-BA julga liminar que pode entregar terras de 200 agricultores para mentor do esquema bilionário de grilagem na região oeste
O Tribunal de Justiça da Bahia deve julgar nesta segunda-feira (21) o mandado de segurança contra a sentença da juíza Marivalda Moutinho, afastada de suas atividades por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após as investigações da Faroeste indicarem uma participação no esquema de grilagem de terra no oeste da Bahia. “Em dezembro de […]
Servidores do TJ-BA criam movimento contra o retorno ao trabalho presencial
Os trabalhadores do Judiciário baiano decidiram que, a partir do dia 7 de junho, iniciarão um movimento de manutenção do teletrabalho para obrigar o TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) a decretar oficialmente o recuo da fase 2 da volta às atividades presenciais para o trabalho remoto. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada […]