STF

“Indicação ao STF e ministérios é prerrogativa de Lula”, diz Wagner

Em entrevista à imprensa durante agenda institucional na Nova Rodoviária de Salvador, o senador Jaques Wagner (PT) falou que as decisões sobre mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) e eventuais substituições ministeriais são prerrogativas exclusivas do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sobre as especulações em torno do nome de Elton Werther […]

Otto Alencar confirma votação da Lei do Impeachment contra ministros do STF nesta quarta

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, confirmou que a votação do projeto que atualiza a Lei do Impeachment está marcada para esta quarta-feira (10). A proposta altera as regras para o impedimento de autoridades, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada […]

Deputados do PL viram réus no STF por esquema de propina envolvendo emendas federais

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 10 e 11 de março o julgamento da ação penal contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Os parlamentares são acusados de envolvimento em um esquema de desvio […]

STF libera, em caráter excepcional, indicação de Jerônimo ao TCE-BA e impõe regras para futura vaga ser de auditor concursado

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, de forma excepcional, que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), indique o substituto do conselheiro Pedro Henrique Lino, morto em setembro de 2024, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). A decisão, proferida em sessão virtual, também estabeleceu novas exigências à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e […]

CCJ da Câmara aprova projeto que restringe decisões individuais no STF

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 3.640/2023, que restringe o alcance das decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação ocorreu no mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes determinou novas regras para processos de impeachment de ministros da Corte, […]

Augusto vê decisão do STF como avanço para proteger o trabalho em face da automação e defende ampliação das políticas de emprego

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), Augusto Vasconcelos, considerou positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional crie mecanismos legais de proteção aos trabalhadores diante do avanço da automação no país. Para o secretário, o posicionamento da Corte […]

STF mantém prisão de Jair Bolsonaro e de outros cinco condenados da trama golpista após audiências de custódia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), manter as prisões do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco condenados no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. As audiências de custódia, conduzidas por juízes auxiliares da Corte por videoconferência, tiveram como objetivo verificar a legalidade das detenções — todas confirmadas. Os […]

8/1: Jerônimo diz que PP deve explicações à sociedade e ao STF

Após o presidente nacional do Partido Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira que afirmar que a sigla só vai apoiará candidatos à Presidência da República que se comprometerem com uma eventual anistia aos investigados e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues PT), reagiu as declarações de Nogueira. Em […]