Projeto de Wagner que garante voz aos trabalhadores na gestão das empresas é aprovado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1.915/2019, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que regulamenta a participação de representantes dos empregados na gestão das empresas. A proposta preenche uma lacuna constitucional aberta desde 1988, modernizando a relação entre trabalhadores e setor produtivo. Jaques Wagner […]
“Projeto que regulamenta eventos na Barra pode ser votado no ano que vem”, diz Duda Sanches
O projeto de lei que tem o objetivo de regulamentar os eventos na Barra e em Ondina pode ser votado somente no ano que vem. A matéria que foi proposta pelo vereador Maurício Trindade (PP), já foi apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), e teve parecer positivo, no entanto ainda tem […]
Hamilton Assis apresenta pacote de emendas à LOA
O vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) apresentou um conjunto de emendas ao Projeto de Lei nº 452/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Salvador. As propostas, distribuídas por diversas áreas estratégicas, têm como eixo central o fortalecimento das políticas públicas de educação, assistência social, proteção às mulheres, população negra, comunidades tradicionais e melhoria […]
Soane Galvão propõe programa para fortalecer marcas próprias de cacau
A cadeia produtiva do cacau baiano poderá ganhar um novo impulso com a criação do Programa Estadual de Incentivo às Marcas Próprias de Cacau (Peimac). Apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei da deputada Soane Galvão (PSB) busca enfrentar um paradoxo histórico: apesar de possuir o singular sistema agroflorestal da cabruca, […]
Tiago Correia propõe isenção de IPVA para idosos na Bahia
Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues o envio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de um projeto de lei que conceda isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas idosas. Segundo o parlamentar, a medida já foi adotada […]
Mobilidade: Câmara de Salvador analisa viabilizar transporte marítimo que liga a Barra ao Subúrbio
Está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador (CMS) a implantação de novas rotas de transporte marítimo ligando diferentes regiões da capital, entre elas a Barra e o Subúrbio Ferroviário. A proposta, apresentada por meio do Projeto de Indicação nº 474/2025, recomenda que a Prefeitura estude alternativas para estruturar linhas regulares de embarcações integradas ao […]
Marta Rodrigues propõe o “Dia Municipal do Plantar”
A vereadora Marta Rodrigues (PT) abriu uma consulta pública para angariar assinaturas a favor da aprovação do Projeto de Lei nº 521/2025, de sua autoria, que cria o “Dia Municipal do Plantar”. A proposta, que nasce do compromisso com uma Salvador mais verde e sustentável, tem como objetivo criar uma data para mobilizar a cidade […]
“Foi desconfigurado e pode atrapalhar o combate ao crime”, critica Éden sobre aprovação do PL Antifacção
O secretário de Comunicação Nacional do PT, Éden Valadares, fez duras críticas à aprovação pela Câmara do PL enviado ao Congresso pelo Governo Lula, que teve significativas alterações, por pressão e manobras da direita. Éden destacou que o projeto, tão importante para a segurança pública do Brasil, foi descaracterizado do texto original e prejudicado, após […]
João Roma diz que aprovação do PL Antifacção é uma vitória para o Brasil: “Dia histórico para quem defende a lei e a ordem”
O ex-ministro da Cidadania e presidente estadual do PL, João Roma, celebrou a aprovação, por 370 votos a 110, do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, chamado de PL Antifacção, pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (18). Para Roma, o resultado expressivo representa “uma vitória do Brasil que trabalha e quer viver […]
Leo Prates apresenta PL que torna Salvador capital do Brasil durante 2 de Julho
A Bahia foi palco das mais intensas lutas pela independência do Brasil e, em busca da valorização nacional desse marco histórico, o deputado federal Leo Prates (PDT-BA) apresentou o Projeto de Lei 5672/2025, para que em todo 2 de Julho, Salvador se torne simbolicamente a Capital do Brasil. A proposta prevê que a capital baiana […]