Prefeitura sanciona lei que inclui Festa de Olojá no calendário oficial de Salvador
A Prefeitura de Salvador sancionou a Lei nº 9.892/2025, que institui oficialmente a Festa de Olojá – Senhor do Mercado no Calendário Oficial de Eventos do Município. A celebração passa a ser realizada, anualmente, no primeiro final de semana do mês de março, na Feira de São Joaquim, um dos espaços mais simbólicos da cultura […]
Aladilce reage à leitura do Plano Municipal de Segurança Pública
Diante da leitura do projeto do Executivo propondo a instituição do Plano Municipal de Segurança Pública, lido por ela na mesa da sessão desta quarta-feira (10), a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da oposição na Câmara de Salvador, disse esperar que o envio da mensagem do prefeito ao Legislativo não inclua o compromisso de tramitação […]
Diego Castro quer proibir acordos do Estado da Bahia com regimes totalitários
O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para proibir que o Estado da Bahia faça qualquer acordo institucional com estados estrangeiros cujo regime político seja reconhecido como ditadura, regime totalitário ou violador sistemático dos direitos humanos. O texto veda todas as autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista […]
Félix Mendonça Júnior propõe correção automática da faixa de isenção de R$5 mil do Imposto de Renda
O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) apresentou, na Câmara, um projeto de lei que institui a correção automática da redução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), preservando ao longo dos anos o direito recém-conquistado pelos trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A proposta altera a Lei 9.250/1995 para garantir que […]
Robinson propõe dar nome de Carlos Pitta a teatro de Feira de Santana
Em homenagem póstuma ao cantor, compositor e instrumentista feirense Carlos Pitta, o deputado Robinson Almeida (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo dar o nome do artista ao teatro integrante do complexo do Centro de Convenções de Feira de Santana. “Em reconhecimento ao inestimável legado cultural e à relevância artística […]
Hamilton lança consulta pública sobre criação do Dia Municipal de Combate à Tortura
O vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) abriu oficialmente uma consulta pública para que a população de Salvador possa opinar sobre o Projeto de Lei nº 537/2025, que institui o Dia Municipal de Combate à Tortura, previsto para ser celebrado anualmente em 4 de novembro. A iniciativa cumpre a exigência da Lei Municipal nº 9.333/2018, que […]
Hamilton Assis quer facilitar atividade de professores de Educação Física
Tramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 227/2025, apresentado pelo vereador Professor Hamilton Assis (PSOL). O objetivo é dispensar professores de Educação Física da obrigatoriedade de registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) para atuação nas escolas públicas e privadas da capital baiana. Pelo texto, o exercício da docência na […]
Débora Santana celebra sanção de PL que cria o Programa Municipal de Experiência Profissional Voluntária em Saúde
A vereadora Débora Santana comemorou a sanção do Projeto de Lei nº 322/2025, de sua autoria, que institui o Programa Municipal de Experiência Profissional Voluntária em Saúde (PME) no município de Salvador. A nova lei, assinada pelo prefeito Bruno Reis, conforme ela, representa um avanço significativo para jovens e estudantes que buscam a primeira oportunidade […]
Euclides defende embarque prioritário para beneficiários do Passe Livre Intermunicipal
O deputado Euclides Fernandes(PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), um projeto de lei que dispõe sobre o direito ao uso do cartão de bilhetagem eletrônica e ao embarque prioritário para beneficiários do Passe Livre Intermunicipal, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos com 65 anos ou mais. O direito é assegurado […]
Randerson Leal cobra avanço do PLE-209/2023
Nesta sexta-feira (28), data marcada pelo grande movimento nos shoppings de Salvador por conta da Black Friday, o vereador Randerson Leal (Podemos) voltou a defender o avanço do Projeto de Lei nº 209/2023, que trata da isenção do pagamento de estacionamento para consumidores que realizarem compras no próprio centro comercial. Com o aumento expressivo de […]