MP-BA e Sefaz Municipal assinam termo de cooperação para combater crimes tributários

O Ministério Público Estadual e a Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador assinaram, na manhã desta segunda-feira (13), um termo de cooperação para combate a crimes tributários na capital baiana. O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, e pela secretário da Fazenda de Salvador, Giovana Guiotti, na sede do MP. Também estavam […]
Promotora diz que MP aguarda envio das quebras de sigilo dos envolvidos nas mortes de jovens detidos no Atakarejo e não descarta aumento na lista de investigados e denunciados

Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (13), para tratar do caso Ian e Bruno Barros, a promotora do Ministério Público, Ana Rita Cerqueira Nascimento, afirmou que o órgão de controle aguarda o envio das quebras de sigilo dos envolvidos na morte dos jovens, o que poderá provocar um aumento no número de investigados e denunciados. […]
MP dá 15 dias para Guanambi anular contrato com escritório “Abubakir, Rocha & Pinheiro Advogados Associados”

O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal recomendaram ao Município de Guanambi que anule o procedimento de inexibilidade de licitação n. 008/21 e rescinda o contrato com o escritório de advocacia ‘Abubakir, Rocha & Pinheiro Advogados Associados’, no prazo de 15 dias. O escritório foi contratado para prestação de serviços de ajuizamento e […]