Exclusivo: Uldorico explica voto contrário à PEC da Vingança: “poderia gerar intimidação na atuação dos promotores de Justiça e procuradores da República”
Um dos três deputados federais da Bahia a voltar contra PEC 05/21, a PEC da Vingança de Arthur Lira (PP-AL), Uldorico Júnior (PROS) justificou ao OFF News que votou contra o texto que promovia interferência política no Ministério Público, através da indicação de nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o estabelecimento […]
Exclusivo: Promotor do MP-BA e presidente da AMPEB denuncia PEC da Vingança de Arthur Lira: “Fragiliza instituição e tornar o CNMP vulnerável à interferência política”
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia-Brasil, onde atua na área da Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa. OPresidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia, o Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca-Espanha, Adriano Marcus Brito de Assis é o entrevistado desta semana do Papo OFF. […]
Lira critica derrubada da Minirreforma trabalhista: “quebra de acordo”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a decisão do Senado Federal de rejeitar a MP 1045/2021 que previa a flexibilização de leis trabalhistas. Ele alega quebra de acordo. Lira afirmar ter dado aval para retirada dos itens que tratavam da CLT no texto, como contrapartida para sua aprovação. “Esse acordo foi […]
Entidades decidem ‘vazar’ manifesto da Febraban e Fiesp contra governo Bolsonaro após presidente da Fiesp recuar do texto a pedido de Lira e Guedes
A decisão de Paulo Skaf de adiar o manifesto empresarial criticando atos do governo Jair Bolsonaro não foi comunicada a entidades que assinaram o documento, que, como represaria, resolveram ‘vazar’ o texto. A decisão do presidente da Fiesp de não comunicar aos cerca de 200 signatários do documento coordenado em parceria com a FEBRABAN, que […]
Presidente da Câmara mantém votação da PEC do Voto Impresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação da PEC do Voto Impresso e disse que o adiamento da votação em plenário da PEC do Voto Impresso não passou por sua cabeça, apesar da manobra militar realizada na manhã desta terça-feira (9) pelo presidente Jair Bolsonaro. “Os parlamentares são livres, cada […]
Câmara aprova parecer pelo arquivamento da PEC do voto impresso
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, recomendou nesta sexta-feira (6) que o Plenário rejeite o texto. O parecer, elaborado pelo relator, deputado Raul Henry (MDB-PE), foi aprovado por 22 votos a 11. “A população brasileira, depois de 25 anos […]
Câmara aprova texto base que permite a privatização dos Correios
Com 286 votos a favor e 173 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira (5), o texto-base do Projeto de Lei 591/21 que permite a transformação dos Correios em uma empresa de economia mista. Além disso, a proposta transfere para a Anatel a regulação do setor de serviços postais. Parlamentares estão analisando […]
Menina dos olhos de Bolsonaro, PEC do Voto impresso não deve passar na Câmara, avalia Lira
Durante live do Conjur, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acredita que a PEC do Voto Impresso, menina dos olhos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que chegou a condicionar às eleições ao aval do texto, não deve passar pela Câmara. “A questão do voto impresso está tramitando na comissão […]
Aras vai intimar ministro da Defesa e Lira para explicarem episódio de ameaça as eleições
O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai intimar o ministro da Defesa, Braga Netto, para se explicar sobre as supostas ameaças que teria feito contra o processo eleitoral, diz Mônica Bergamo. “O general teria afirmado a parlamentares que as eleições de 2022 não ocorreriam caso o voto impresso não seja adotado no Brasil. Depois da […]
Santos Cruz diz que eleições não é assunto para Ministério da Defesa
O general Santos Cruz, ex-ministro de Bolsonaro, criticou ameaça de Braga Netto às eleições de 2022. “Esse tipo de assunto não é assunto do Ministério da Defesa. O ministério da Defesa trata da operacionalidade das tropas, da capacidade das instituições militares, tem uma série de assuntos que são próprios do Ministério da Defesa. Eleição é […]
