Lei Henry endurece pena para violência contra crianças e adolescentes

A deputada federal do Republicanos, Tia Eron, criou um projeto de lei para tornar mais duras as penas para quem “expõe a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, disciplina, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a […]