TJ-BA fixa calendário de prazos, feriados e funcionamento do Judiciário em 2026
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta sexta-feira (5), o Decreto Judiciário nº 1050/2025, que regulamenta o recesso forense 2025/2026, o expediente administrativo e a suspensão dos prazos processuais ao longo de 2026. A norma foi assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e detalha o funcionamento das unidades judiciais […]
Entre auxílios e bonificações, Juízes já receberam R$ 338 milhões em 2021
O Poder Judiciário já pagou R$ 338,3 milhões em auxílios e bonificações aos juízes brasileiros. A soma corresponde a 9,6% dos R$ 3,6 bilhões pagos como salário a esses magistrados neste ano. “O levantamento feito por O Antagonista considerou todos os tipos de adicionais listados na prestação de contas dos tribunais ao Conselho Nacional de […]
Bia Kicis quer judiciário na Reforma Administrativa
A deputada federal e advogada, Bia Kicis (PSL-DF), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, diz acreditar que a reforma administrativa vai ser ampliada para incluir magistrados entre as classes de servidores impactadas. “Ao Painel, a parlamentar disse que há “pouca chance” desse grupo não ser abarcado por mudanças que vão surgir ao […]
Mourão cobra ao judiciário que “compreenda o tamanho da sua cadeira”
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou, durante um evento que reuniu políticos, analistas e empresários, na noite da última segunda-feira (12), que o Judiciário não pode interferir “de forma tão contundente” em outros Poderes. “Acho que nós precisamos ter uma concertação melhor, de modo que o Poder Judiciário compreenda o tamanho da sua […]
Marco Aurélio crítica decisão do ‘novato’ de liberar cultos: “pobre judiciário”
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, voltou a tecer críticas contra o “novato” da Suprema Corte do Brasil, neste domingo (4). Mello não gostou da decisão monocrática de Marques, que, no último sábado (3), atendeu ao pedido da ação movida pela ANJE (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), que reúne advogados ligados […]
