Ao lado de Gilmar Mendes, Coronel participa de Fórum Jurídico em Portugal
Teve início na manhã desta segunda-feira (15) em Portugal o IX Fórum Jurídico de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O senador baiano, Angelo Coronel (PSD), relator do Projeto de Lei que trata da reforma do Imposto de Renda, foi convidado a participar da Mesa Redonda sobre Tributação nesta terça-feira (16). O […]
Ministro do STF diz que sem autonomia dada a governadores e prefeitos a situação de descontrole da pandemia seria maior
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou, em entrevista ao podcast “Supremo na semana”, que a situação de descontrole da pandemia poderia ter sido maior ainda caso o Supremo não tivesse dado autonomia a governadores e prefeitos para impor restrições locais. Ele classificou como “muito injusta” a acusação de que o Supremo tenha […]
Ministro do STF dá 10 dias para Rui Costa explicar toque de recolher
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias, contados a partir da última sexta-feira, (18), para que o governo da Bahia e de outros seis estados: Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe; forneçam informações sobre medidas restritivas adotadas para conter a disseminação da Covid-19. “A medida […]