Faroeste: Fachin suspende prazo para Lígia Ramos apresentar defesa
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu em parte medida liminar em Habeas Corpus (HC 202143) para suspender o prazo processual para que a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), possa apresentar sua defesa perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspensão do prazo é […]
Antes do pedido formal da PF, Fachin havia dado o aval para o acesso às provas que poderia alcançar Toffoli
O ministro do STF, Edson Fachin, havia autorizado, ainda em Fevereiro, o acesso às denúncias relacionadas ao seu colega de tribunal, o ex-presidente do STF, Dias Toffoli. Na última semana, um pedido de abertura de inquérito foi encaminhado pela Polícia Federal ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigação de supostos repasses ilegais ao ministro Dias […]
STF decide que processos contra Lula ficam no DF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na tarde desta quinta-feira (22), que cabe à Justiça Federal do Distrito Federal julgar os processos contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, relativos aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Por maioria, a Corte negou recurso […]
Fachin recusa pedido da defesa de desembargadora presa pela Faroeste
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou, na última terça-feira (20), o pedido da defesa da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e manteve o julgamento do pedido de habeas corpus da magistrada em plenário virtual nesta sexta-feira (23). Os advogados de Lígia Maria entraram […]
STF forma maioria pela manutenção da anulação dos processos de Lula
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Carmem Lucia, acompanharam o relator do processo, o ministro Edson Fachin, e votaram pela anulação das condenações de Lula no âmbito da 13º Vara Federal, de Curitiba, formando maioria na Corte para manutenção da decisão. O ministro Alexandre […]
Fachin vota em favor de sua decisão que anulou processos de Lula
O ministro do STF (Supremo tribunal Federal) e relator da Lava Jato no Corte, Edson Fachin, voltou pela permanência de sua decisão, que anulou os processos de Lula na Lava Jato, transferindo as ações para Justiça Federal do Distrito Federal, em março. A ação analisa se Lula recebeu da construtora OAS, como propina, um apartamento […]
STF decide que plenário vai avaliar anulação dos processos de Lula
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, por maioria de votos, a decisão do ministro Edson Fachin de remeter ao Plenário o julgamento de três recursos contra sua decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. O julgamento do Habeas Corpus (HC) 193726 prossegue nesta quinta-feira (15), com […]
Fachin diz que Brasil precisa sair da crise sem sair da Democracia
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, durante entrevista ao site Valor Econômico, que em ” numa democracia, ninguém é o dono da bola”, em resposta aos ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), contra a Suprema Corte, desde que o ministro Luís Roberto Barroso deu o aval ao Senado […]
STF libera boleto para Geddel Vieira Lima pagar multa de 1,6 mi
O ex-ministro Geddel Vieira Lima recebeu autorização para prosseguir com o pagamento integral da multa de R$ 1,6 milhão imposta pela Justiça, em processo onde responde por lavagem de dinheiro e associação criminosa. A medida ocorre após o ministro Edson Fachin negar o parcelamento do valor, impondo progressão de pena, para o regime semiaberto, somente […]
Defesa de Maluf alega demência para mantê-lo na domiciliar
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, determinou que seja realizada uma perícia médica para avaliar as atuais condições de saúde do ex-prefeito de São Paulo e ex-deputado federal, Paulo Maluf. “O exame foi solicitado depois de a PGR (Procuradoria-Geral da República) pedir a revogação da prisão domiciliar. O MPF quer que […]
