Lei cria política de Direitos Humanos e selo para empresas

A vereadora Marta Rodrigues (PT) comemorou quinta-feira (9) a sanção da Política Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável, que passa a vigorar em Salvador após aprovação na Câmara e sanção do prefeito Bruno Reis. A medida foi oficializada por meio da Lei nº 9.959/2026 e estabelece diretrizes voltadas à promoção da equidade, combate à […]

SJDH atua na proteção dos direitos humanos na Lavagem do Bonfim 2026

A valorização da diversidade e o respeito às diferenças são as mensagens da campanha “Respeito é Nosso Direito!”, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que marca presença na Lavagem do Bonfim 2026. Nesta quinta-feira (15), a partir das 7h30, a equipe de mobilizadoras/es da SJDH estará na tradicional manifestação cultural e religiosa, […]

SPREV completa 14 anos de atuação em prol dos direitos humanos

A Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV) da Secretaria da Segurança Pública (SSP) completou terça-feira (23), 14 anos de criação, com uma atuação pela garantia dos direitos humanos aos grupos em vulnerabilidade e aproximação da polícia com a comunidade. O órgão foi formado a partir do programa Pacto Pela Vida, com a finalidade de elaborar, […]

Câmara encerra 2025 com a aprovação da Política Municipal de Direitos Humanos

A proposta da Política Municipal de Direitos Humanos, Promoção da Diversidade e do Desenvolvimento Sustentável do Município de Salvador (PL nº 194/2021) cria também o Selo de Direitos Humanos Bruno e Yan, que reconhece empresas comprometidas com a dignidade humana, a inclusão social e a adoção de práticas responsáveis, podendo gerar vantagens em processos licitatórios […]

Direitos humanos e violência política são temas de roda de conversa nesta quarta (10)

Nesta quarta-feira, 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, roda de conversa sobre Direitos Humanos e Violência Política, acontece às 9h, na Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD), no Pelourinho. O encontro, iniciativa da vereadora Eliete Paraguassu (PSOL), tem como objetivo fortalecer a voz coletiva diante do avanço da violência política que atinge mulheres, defensoras de […]

MPBA leva serviços gratuitos à população de Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia participará, nos dias 04 e 05 de dezembro, da Caravana dos Direitos Humanos que prestará atendimento gratuito e especializado à população de Salvador. Os atendimentos serão prestados por meio dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, das 9h às 16h, na Escola Municipal Clériston Andrade, no bairro […]