Relatoria do deputado Daniel Almeida fortalece avanço do PL do Cacau no Congresso

Daniel Almeida

O Projeto de Lei 1769/2019, conhecido como PL do Cacau, foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (17), regulamentando a quantidade mínima de cacau e seus compostos em produtos como chocolate e cacau em pó. A informação sobre o percentual de cacau deverá constar na embalagem frontal do produto, etamanho não inferior a 15% […]

Casos de intolerância religiosa crescem na Bahia; autor da lei nacional, Daniel Almeida reforça defesa do respeito à diversidade

O Brasil registrou um crescimento alarmante nos casos de intolerância religiosa nos últimos anos. A Bahia aparece entre os estados com maior número de queixas, com 175 denúncias registradas em 2024, reflexo da persistência de ataques, sobretudo contra religiões de matriz africana, mas também envolvendo outras expressões de fé. No último sábado (17), o Nzo […]