Hamilton lança consulta pública sobre criação do Dia Municipal de Combate à Tortura

O vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) abriu oficialmente uma consulta pública para que a população de Salvador possa opinar sobre o Projeto de Lei nº 537/2025, que institui o Dia Municipal de Combate à Tortura, previsto para ser celebrado anualmente em 4 de novembro. A iniciativa cumpre a exigência da Lei Municipal nº 9.333/2018, que […]
Marta Rodrigues propõe o “Dia Municipal do Plantar”

A vereadora Marta Rodrigues (PT) abriu uma consulta pública para angariar assinaturas a favor da aprovação do Projeto de Lei nº 521/2025, de sua autoria, que cria o “Dia Municipal do Plantar”. A proposta, que nasce do compromisso com uma Salvador mais verde e sustentável, tem como objetivo criar uma data para mobilizar a cidade […]