Presidente da ALBA destaca na Unale a defesa do pacto federativo
“Não aceitaremos qualquer proposta que retire a autonomia dos estados e enfraqueça o pacto federativo”. Com essa afirmação, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, abriu sua participação no segundo dia da 28ª Conferência da Unale, em Bento Gonçalves (RS), durante o painel que discutiu a PEC da Nova Reforma Administrativa. […]
STF decide pela constitucionalidade da autonomia do Banco Central
O plenário do Supremo formou maioria para rejeitar a ação que questionava a constitucionalidade da lei que garantiu autonomia ao Banco Central. Votaram favoravelmente Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O relator Ricardo Lewandowski ficou vencido, acompanhado de Rosa Weber. Pelas novas […]
