Flávio Bolsonaro vence ação contra deputada federal
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve por unanimidade a decisão que rejeitou uma ação popular que foi movida pela deputada federal Erika Kokay (PT) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), sua esposa, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, e o Banco de Brasília (BRB). A informação é […]
7 construtoras são alvos de operação para coibir venda irregular de imóveis; veja quais são
Uma operação interagências deflagrada, na quarta-feira (10), pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), apura denúncias de irregularidades em negócios imobiliários, em Salvador. Entre os alvos das ações estão as construtoras Moura Dubeux Eng. Empreend. S/A, CAM […]
Juíza anula homologação do acordo entre Prefeitura de Salvador e Aeroclube e diz que foi induzida a erro
O TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia) acolheu recurso interposto pelo Ministério Público estadual e anulou nesta terça-feira, (6), a sentença que havia homologado uma transação extrajudicial realizada entre o Município de Salvador e o Consórcio Parques Urbanos. Formalizado em dezembro de 2020, o acordo previa pagamento pelo ente público de mais de R$ 20 […]
