TJ-BA derruba critérios e todos os desembargadores poderão concorrer à mesa diretora a partir de 2026

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O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão nesta quarta-feira (18), aprovou a proposta que dá a todos os desembargadores o direito à participação na eleição da mesa diretora da Corte baiana.

A proposta, que estava sob análise no Tribunal há quase quatro anos e será válida a partir do pleito para o biênio 2026-2028, derruba a norma que autorizava que apenas os mais antigos concorressem aos cargos.

Em manifestação à decisão, a presidente do TJ-BA disse que a aprovação se tratava “de um momento histórico” para a Corte, o que foi seguido pelo presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), o desembargador Júlio Travessa. “O momento é esse de o Tribunal de Justiça da Bahia entrar para história e votar e permitir que todos os desembargadores sejam votados”, salientou, durante as discussões da votação.

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