Sem citar Otto Filho, coordenadora da bancada da Bahia no Congresso lamenta derrubada do artigo dos incentivos: “triste pois o trabalho da bancada foi grande e unido”

Lídice da Mata

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A deputada federal e coordenadora da bancada dos parlamentares da Bahia em Brasília, Lídice da Mata (PSB), foi às redes sociais lamentar o artigo que prorrogava, de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2032, os benefícios de crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a título de ressarcimento de PIS/Cofins, na venda realizada nesse período de veículos, tratores e outras máquinas rodoviárias produzidas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Esse incentivo consta da Lei 9.440/97.

Na votação na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (7), eram necessários 308 votos para manter o texto, mas ele obteve um voto a menos (307 votos). Outros 166 deputados votaram contra a prorrogação. Um dos votos para derrubada do artigo partiu do deputado mais votado, Otto Alencar Filho (PSD). O deputado federal justificou seu voto afirmando ser contra o estabelecimento de prazos para incentivos fiscais.

Lídice lamentou que apesar do movimento da bancada baiana, o artigo foi derrubado, e apontou que não dá para “chorar o leite derramada”, o caminho é buscar o retorno do artigo no Senado Federal, como garantiu que irá fazer o líder do PSD no Senado Federal, Otto Alencar.

Otto Alencar Filho emitiu nota explicando o ocorrido:

“Em relação ao posicionamento do deputado federal Otto Alencar Filho a um dos destaques que trata sobre a questão de incentivos fiscais no nordeste, o parlamentar afirma que desde o início da discussão, manteve-se contrário ao limite até 2032, não concordando com prazos para benefícios fiscais.

Trata-se de um grave erro do relator e a esperança é que o Senado a corrija esse grave erro, refazendo o destaque, liberando assim, os benefícios fiscais sem prazo determinado e permitindo aos futuros governadores terem esse legítimo direito.

Infelizmente, o relator não acatou a proposta de tirar o limite de prazo para benefícios fiscais.

Esclarece, por fim, que não abre mão de suas convicções e que tem esperança que o Senado encontre uma solução justa e que beneficie todos os estados no longo prazo”.

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