O diretório do Partido Liberal na Bahia emitiu uma nota nesta sexta-feira (18) repudiando “veementemente as arbitrariedades empreendidas em Processo Disciplinar Sumário pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia contra o filiado e primeiro suplente a deputado federal, capitão André Porciúncula Alay Esteves”.
André, que atua como secretário-adjunto de Cultura, é alvo de processo administrativo disciplinar na Corregedoria da Polícia Militar que pode resultar em sua exoneração. Ele tem alegado perseguição política do governador Rui Costa (PT) baseado em suas opiniões expressadas em uma rede sociais contra o governo.
“Na condição de candidato a deputado federal, o cidadão André Porciúncula não cometeu nenhuma ofensa a qualquer agente público. Licenciado de suas atividades militares e, sob o manto do direito à liberdade de expressão, fez críticas políticas, dentro do previsto na legislação eleitoral. Causa estranheza, no entanto, a forma discricionária da condução do processo que, atropelando o Estado Democrático de Direito, tenta condená-lo sem o amplo direito de defesa, sob alegação de revelia num processo eivado de nulidades, em que o réu nem sequer foi intimado legalmente”, diz o PL Bahia.
O partido termina o comunicado declarando que está: “está vigilante e confiante que a justiça prevaleça no desfecho desse lamentável episódio de maneira que não seja manchada a gloriosa história da Polícia Militar da Bahia, instituição de relevantes serviços prestados ao povo baiano na manutenção da paz e da ordem no estado”.



