TJ-BA elege José Edivaldo Rocha Rotondano presidente para o biênio 2026-2028
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu, nesta quarta-feira (19), o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano como novo presidente da Corte para o biênio 2026-2028. Ele recebeu 32 votos dos 63 desembargadores aptos a participar do pleito, derrotando os concorrentes Jatahy Júnior, que obteve 26 votos, e Ivone Bessa Ramos, que terminou com 5. […]
Da nacionalização da data ao convite à consciência: o significado do 20 de novembro como feriado nacional
A promulgação da Lei nº 14.759/2023, em 21 de dezembro de 2023, representou um marco decisivo no reconhecimento oficial da memória, da história e da luta da população negra no Brasil. Publicada no Diário Oficial da União na mesma data, a norma instituiu o dia 20 de novembro como feriado nacional, dedicado ao Dia Nacional […]
TJ-BA convoca juízas substitutas para vagas abertas após aposentadorias de desembargadores
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou dois decretos judiciais que convocam juízas substitutas de segundo grau para assumirem vagas deixadas por desembargadores aposentados. As decisões foram assinadas pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e já estão em vigor. No Decreto Judiciário nº 1013/2025, o TJ-BA convoca a juíza substituta de […]
Com fim de ano se aproximando, Procon-BA intensifica atendimento na Estação de Metrô da Lapa
Com a chegada do corre-corre das compras de fim de ano, o Procon Bahia está a postos para ajudar consumidores a lidar com pendências financeiras e receber orientações sobre consumo. A 3ª edição do Procon em Movimento, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), chegou hoje (17) à Estação de Metrô da Lapa […]
Sindicontas faz pedido pioneiro para instalação de pontos de recarga de carros elétricos nos Tribunais de Contas na Bahia
O Sindicontas Bahia apresentou um pedido inédito aos Tribunais de Contas do Estado da Bahia para que os órgãos instalem pontos de recarga para carros elétricos em suas dependências e, de forma planejada, inicie a substituição da frota oficial por veículos movidos a energia limpa. A entidade é a primeira do setor a protocolar uma […]
Codecon fiscaliza cumprimento de lei que proíbe uso de canudos plásticos não recicláveis em Salvador
A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou 155 estabelecimentos, de um total de 347 vistoriados desde o dia 22 de outubro, para o cumprimento da lei que proíbe o uso de canudos plásticos não recicláveis em Salvador. Durante a ação, as equipes da Codecon visitam locais como bares, restaurantes e lanchonetes para […]
Ex-presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, morre aos 75 anos
O ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, faleceu na manhã desta segunda-feira (17). A informação foi confirmada pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), por meio de nota de pesar. Segundo a entidade, o magistrado estava internado e enfrentava problemas de saúde. Gesivaldo Britto foi eleito presidente do TJ-BA em […]
Otto Alencar lamenta tentativa de exclusão da Polícia Federal no PL Antifacção
O senador baiano Otto Alencar (PSD-BA) endossou as afirmações do também senador Jaques Wagner (PT-BA) e lamentou a tentativa de exclusão da Polícia Federal no Projeto de Lei Antifacção. De acordo com o pessedista, o objetivo é de manter a instituição quando a matéria chegar no senado. “Está na Câmara, vai chegar no Senado. De […]
Diego Castro aciona justiça contra Embasa taxa de esgoto ‘abusiva’ na Bahia
O deputado estadual Diego Castro (PL) ingressou, nesta terça-feira (11), com uma ação judicial contra a Embasa com o objetivo de extinguir a taxa de esgoto cobrada pela empresa. Segundo o parlamentar, a iniciativa surge após o recebimento de diversas denúncias de moradores de diferentes municípios baianos sobre o que ele classificou como cobranças “abusivas”. […]
Acordo entre Estado e Sintagri põe fim a disputa judicial e economiza R$ 7 milhões aos cofres públicos
A atuação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio da Procuradoria Judicial (PJ), foi decisiva para a homologação de um acordo judicial que encerrou uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Área Agrícola do Estado da Bahia (Sintagri) contra o Estado. A conciliação, homologada pelo Centro Judiciário de Conciliação de […]
