Justiça

Presidente do TJ-BA diz que segurança pública é uma questão de todos os poderes

Em entrevista à rádio CBN nesta quinta-feira (30), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rotondano declarou que segurança pública é um tema que envolve todos os poderes e, cravou que o poder Judiciário está fazendo a parte dele. “Essa questão da segurança pública é uma questão de toda a sociedade, […]

“Infelizmente, é mais um capítulo de uma crise institucional que vem se acumulando no Brasil”, diz Éden sobre veto à indicação de Jorge Messias

O secretário Nacional de Comunicação do Partido dos Trabalhadores, Éden Valadares, falou, nesta quinta-feira (30), em entrevista ao SBT, sobre a votação no Senado Federal ontem e atribuiu a recusa da indicação de Jorge Messias ao STF à instabilidade política no país, iniciada no governo de Michel Temer e aprofundada na gestão de Jair Bolsonaro. […]

ECA Digital: advogada explica principais pontos da lei

Em vigor desde março de 2026, a Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, estabelece diretrizes para a proteção de jovens em ambientes digitais implementando novas obrigações para as empresas de tecnologia. O objetivo principal da legislação é garantir um uso mais seguro da internet para crianças e adolescentes menores de 18 […]

MPBA reúne prefeitos baianos para debater políticas de segurança pública

O Ministério Público do Estado da Bahia reúne, nesta terça-feira (28), prefeitos de diversos municípios baianos para debater e fomentar a implementação de políticas na área de segurança pública. O primeiro ‘Encontro Estadual do Projeto Município Seguro’ acontecerá na sede do MPBA, no CAB, e será aberto, às 14h, pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia. […]

ACM Neto defende demissão da cúpula da Seap após escândalo em Eunápolis e critica: “Cadê Jerônimo depois dessa pouca vergonha?”

O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), defendeu nesta segunda-feira (27) a demissão de toda a cúpula da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap) após os recentes fatos ligados ao escândalo do presídio de Eunápolis. Em vídeo publicado em suas redes sociais, Neto disse que […]

SAC amplia atendimento do Tribunal Regional Eleitoral em postos da Rede

A Rede SAC ampliou o atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em parceria com a Justiça Eleitoral do Estado. Nove postos do SAC passam a funcionar com horário estendido e com maior oferta de senhas no período entre 28 deste mês e 6 de maio. A iniciativa visa ampliar a oferta de serviços do TRE […]

“Estamos vivendo numa ditadura do Judiciário”, diz Coronel

O senador e pré-candidato a reeleição, Angelo Coronel (Republicanos) afirmou em entrevista à rádio Baiana FM nesta segunda-feira (27) que o país vive uma “ditadura do Judiciário”. Para ele a Justiça no país extrapola as suas ações. “Eu acredito ainda que a gente viva numa democracia, apesar que estamos vivendo numa ditadura do Judiciário. Eu […]

TRE-BA alerta: mais de 450 mil eleitores (as) estão com título cancelado na Bahia

453.414 eleitoras e eleitores estão com o título cancelado na Bahia, segundo dados do Portal de BI do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A regularização do documento pode ser feita de forma presencial, comparecendo a qualquer cartório eleitoral de seu domicílio ou unidade de atendimento da Justiça Eleitoral no estado baiano até 6 de maio. Após essa […]

Governador sanciona lei que reconhece a Libras como meio legal de comunicação na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão no Estado da Bahia, nesta sexta-feira (24), durante cumprimento de agenda em Brumado. A legislação estabelece a Libras como um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, ampliando a acessibilidade, fortalecendo a […]