Jerônimo Rodrigues viabiliza R$ 1 bilhão e 200 mil para infraestrutura de transportes e mobilidade urbana

Jerônimo Rodrigues

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, captou R$ 1.272.000.000,00 (um bilhão, duzentos e setenta e dois milhões de reais), junto ao Banco do Brasil, para viabilização de investimentos previstos no orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental.

O governo do estado vive um momento de decisão acerca do contrato do Veículo Leve Sobre Trilhos, principal equipamento de mobilidade urbana em implementação no Estado da Bahia.

Em análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em um processo que pode culminar com a nulidade do contrato entre no da Bahia e a concessionária Metrogeen Skyrail, o VLT do Subúrbio já teve, ao menos, R$56,9 milhões de investimentos feitos pela gestão estadual, conforme levantamento realizado pelo Aratu On. Os custos com desapropriações ainda são desconhecidos – portanto, o valor deve ser maior.

Os extratos do contrato estão publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (28):

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023/PFN DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 154/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado da Bahia, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00031-1, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à viabilização de investimentos previstos no orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.272.000.000,00 (um bilhão, duzentos e setenta e dois milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101777/2023-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de julho de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS PAULO NEVES BRITO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 155/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado da Bahia, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00031-1, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à viabilização de investimentos previstos no orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.272.000.000,00 (um bilhão, duzentos e setenta e dois milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101777/2023-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de julho de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS PAULO NEVES BRITO.

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