Bacelar se posiciona contra MP da Mata Atlântica e Marco Temporal: “defendido por ruralistas restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas”

Compartilhe essa notícia!

O deputado Bacelar (PV/BA) e a bancada do PV foram veemente contra a Medida Provisória 1150/22 sobre o Programa de Regularização Ambiental, mais conhecida como MP da Mata Atlântica.

O texto, aprovado no plenário na última quarta-feira (24), recebeu apenas 66 votos contrários e vai à sanção presidencial.

Na avaliação do parlamentar, a medida vai impactar negativamente o meio ambiente porque permite o desmatamento para implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, gasoduto e sistemas de abastecimento de água sem estudo prévio de impacto ambiental.

“A Mata Atlântica é o bioma mais desmatado do Brasil. A aprovação desta MP nos coloca na contramão do que o mundo espera. Por isso, o Partido Verde é contra. Não vamos compactuar com este crime” afirmou Bacelar.

Outra proposta rejeitada pelos deputados do Partido Verde foi a tramitação em regime de urgência para a apreciação do PL 490/2007 que prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas (TIs). O projeto afirma que só podem ser reservadas terras que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

“O marco temporal é defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das TIs que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas e que é preciso dar segurança jurídica e apoio aos indígenas que lutam por suas terras, por sua cultura e por sua história” defendeu Bacelar.

Deixe seu comentário

guest
0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado

Últimas