Maioria dos projetos para idosos é da sociedade civil e do Sudeste

O Brasil conta, atualmente, com 403 projetos voltados a idosos, que compreendem cerca de 30 aspectos da vida dessa parcela da população. Quase metade (48,1%) beneficia mais de mil pessoas diretamente, quatro em cada dez iniciativas (39%) são tocadas por organizações da sociedade civil e cerca de dois terços deles (62,3%) estão em atividade há […]

Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação

Depositphotos Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 311/24 aprova acordo assinado entre o Brasil e a Colômbia para eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir a evasão fiscal. A dupla tributação ocorre quando a mesma atividade de um contribuinte é tributada por dois países […]

Presos dois suspeitos de provocar incêndios na Amazônia

Uma operação deflagrada pela Superintendência da Polícia Federal (PF) no Acre para o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão por crimes ambientais resultou na prisão de duas pessoas no município de Boca do Acre, no Amazonas. Os suspeitos são acusados pelos crimes de desmatamento, impedimento de regeneração e de provocarem incêndio em uma […]

Projeto obriga estabelecimentos que usam senha para atender o público a usar avisos sonoros

Mário Agra/Câmara dos Deputados Rodrigues: usar senha sem comunicação sonora pode constranger quem não vê O Projeto de Lei 2245/24 obriga estabelecimentos públicos e privados que utilizem sistema de senha para atender ao público a disponibilizar avisos sonoros para pessoas com deficiência visual. O autor do projeto, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), explica que, apesar de […]

Projeto dobra por um ano o valor da Bolsa-Atleta de medalhistas nas olímpiadas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carla Zambelli, a autora da proposta O Projeto de Lei 2690/24 dobra o valor da Bolsa Atleta, durante um ano, para os esportistas que conquistarem medalha de ouro nos jogos olímpicos ou paralímpicos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Geral do Esporte. A autora […]

CNC pede reforma administrativa para barrar avanço da dívida pública

O crescimento descontrolado da dívida pública provocará, nos próximos 50 anos, impactos profundos no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). E esse movimento pode atingir a saúde financeira das empresas brasileiras. O alerta está em um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo […]

PF cumpre mandado judicial contra suspeito de atear fogo em APA no DF

Policiais federais cumpriram, nesta segunda-feira (30), mandado judicial contra um homem suspeito de atear fogo na Área de Proteção Ambiental do Planalto Central. Com autorização da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, os agentes realizaram buscas na residência do suspeito, onde apreenderam um veículo supostamente usado na ocasião. A identidade do alvo da ação […]

Governo quer evitar assédio publicitário das bets, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser urgente uma tomada de decisão por parte do poder público, no sentido de adotar providências que evitem o assédio publicitário promovido pelas bets, os sites de apostas esportivas, nos meios de comunicação. Segundo ele, medidas como limites para apostas online serão adotadas, a fim de proteger as […]