Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: proposta pretende desestimular as fugas O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal e de Processo Penal para prever que o preso que fugir de estabelecimento prisional terá a pena remanescente aplicada em dobro após a recaptura. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autor do projeto, o deputado […]

Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aihara: projeto constrói um sistema jurídico mais ágil e eficiente O Projeto de Lei 2541/24 dispensa o reconhecimento de firma na hipótese de assinatura eletrônica qualificada – aquela que, conforme a Lei 14.063/20, utiliza certificado digital. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A medida simplifica e […]

Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Detinha: proposta aumenta inserção de deficientes auditivos na sociedade O Projeto de Lei 1850/24 determina que as emissoras de televisão façam ao menos duas inserções diárias de campanhas sobre plataformas que permitam a pessoas com deficiência auditiva acessar conteúdos multimídia em Libras. Um exemplo desse tipo de plataforma é o Vocabulário […]

Brasil condena ato de Israel que considerou Guterres persona non grata

O governo brasileiro lamentou e condenou a decisão do governo de Israel, de declarar o secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, como persona non grata. Segundo nota divulgada nesta quinta-feira (4) pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro, o ato “prejudica fortemente os esforços da Organização das Nações Unidas em favor de um cessar-fogo imediato no […]

Ex-prefeito do Rio Roberto Saturnino Braga morre aos 93 anos

O ex-prefeito da capital fluminense Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3). O político, que completou 93 anos em 13 de setembro, estava internado no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Pró-Cardíaco, na Zona Sul da cidade do Rio, onde deu entrada na última sexta-feira (27). Em 1986, com quase 40% dos votos pelo Partido Democrático […]

PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal […]

Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

Termina nesta quinta-feira (3) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Hoje também é o último dia para a realização de comícios e para o uso de aparelhos de som, com exceção do comício de encerramento da campanha. As regras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e na […]

Morre no Rio o apresentador Cid Moreira

O jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira morreu nesta quinta-feira (03), aos 97 anos, no Rio de Janeiro. Internado há algumas semanas para tratar uma pneumonia no Hospital Santa Tereza, em Petrópolis, ele não resistiu e faleceu por insuficiência renal crônica. O locutor tornou-se o rosto mais marcante do Jornal Nacional, da Rede Globo, e […]