Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: proposta pretende desestimular as fugas O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal e de Processo Penal para prever que o preso que fugir de estabelecimento prisional terá a pena remanescente aplicada em dobro após a recaptura. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autor do projeto, o deputado […]
Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aihara: projeto constrói um sistema jurídico mais ágil e eficiente O Projeto de Lei 2541/24 dispensa o reconhecimento de firma na hipótese de assinatura eletrônica qualificada – aquela que, conforme a Lei 14.063/20, utiliza certificado digital. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A medida simplifica e […]
Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Detinha: proposta aumenta inserção de deficientes auditivos na sociedade O Projeto de Lei 1850/24 determina que as emissoras de televisão façam ao menos duas inserções diárias de campanhas sobre plataformas que permitam a pessoas com deficiência auditiva acessar conteúdos multimídia em Libras. Um exemplo desse tipo de plataforma é o Vocabulário […]
Brasil condena ato de Israel que considerou Guterres persona non grata
O governo brasileiro lamentou e condenou a decisão do governo de Israel, de declarar o secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, como persona non grata. Segundo nota divulgada nesta quinta-feira (4) pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro, o ato “prejudica fortemente os esforços da Organização das Nações Unidas em favor de um cessar-fogo imediato no […]
Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar vida escolar dos filhos na educação básica

Mário Agra / Câmara dos Deputados Capitão Samuel: ausência da família facilita evasão escolar O Projeto de Lei 2653/24 cria uma caderneta de acompanhamento escolar do aluno da educação básica e estabelece a obrigação de os pais ou responsáveis participarem do processo educativo dos filhos. A proposta é de autoria do deputado Capitão Samuel (PP-SE) […]
Projeção de frase e cores no Congresso integra ações pelo Dia Mundial de Combate à Meningite

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe projeções em datas comemorativas O Congresso recebe neste sábado (5), das 19h33 às 23h33, projeção de frase e cores pelo Dia Mundial de Combate à Meningite (5 de outubro) — doença infecciosa que se inicia quando uma bactéria ou vírus consegue vencer as defesas do organismo e ataca as […]
Ex-prefeito do Rio Roberto Saturnino Braga morre aos 93 anos
O ex-prefeito da capital fluminense Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3). O político, que completou 93 anos em 13 de setembro, estava internado no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Pró-Cardíaco, na Zona Sul da cidade do Rio, onde deu entrada na última sexta-feira (27). Em 1986, com quase 40% dos votos pelo Partido Democrático […]
PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal […]
Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
Termina nesta quinta-feira (3) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Hoje também é o último dia para a realização de comícios e para o uso de aparelhos de som, com exceção do comício de encerramento da campanha. As regras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e na […]
Morre no Rio o apresentador Cid Moreira
O jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira morreu nesta quinta-feira (03), aos 97 anos, no Rio de Janeiro. Internado há algumas semanas para tratar uma pneumonia no Hospital Santa Tereza, em Petrópolis, ele não resistiu e faleceu por insuficiência renal crônica. O locutor tornou-se o rosto mais marcante do Jornal Nacional, da Rede Globo, e […]