Proposta pune empresas por omissão que cause queimaduras em trabalhadores ou terceiros

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: “Prevenção é a chave para a redução dos casos de queimaduras” O Projeto de Lei 2375/24 responsabiliza empresas e pessoas por casos de omissão que resultem em queimaduras em trabalhadores ou terceiros. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as empresas com risco direto são aquelas cujas […]

Saiba mais sobre programa que oferece crédito para pequenos negócios

O Programa Acredita no Primeiro Passo, do governo federal, que abre crédito para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs), foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lei do Acredita (1.725/2024) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (10). O programa também estabelece o Desenrola Pequenos Negócios, que é o para que de […]

Audiência na Câmara discute fomento do paradesporto no Brasil

Ana Patrícia Almeida/CPB Tayana Medeiros ganha medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos deste ano A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (15) uma audiência pública sobre atividades realizadas em 2023 para promover o paradesporto no Brasil, O debate atende a pedido do deputado Márcio […]

Libertadores feminina chega às quartas com Corinthians e Santos

Com a participação de Corinthians e Santos, as quartas de final da Copa Libertadores de futebol feminino terão início no próximo sábado (12) no Paraguai. Quem não superou a fase de grupos da competição continental foi a Ferroviária. A primeira equipe do Brasil a entrar em campo pelo mata-mata da Libertadores feminina é o time […]

Governo quer celeridade para lei sobre crimes ambientais, diz Padilha 

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (11), em São Paulo, que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional para que analise em caráter de urgência o projeto de lei sobre crimes ambientais. A proposta que está em tramitação no Congresso prevê o aumento das penas e de multas para crimes ambientais.   […]

Radioagência Nacional celebra 20 anos no ar nesta sexta-feira (11)

A Radioagência Nacional celebra 20 anos no ar nesta sexta-feira (11). O veículo da Empresa Brasil de Comunicação oferece, gratuitamente, conteúdos noticiosos para emissoras de rádio de todo o Brasil, incluindo rádios comunitárias, públicas, universitárias e privadas. Os usuários podem baixar reportagens, boletins e entrevistas produzidos pela equipe do próprio portal, pelo Radiojornalismo da EBC, […]

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual na Primeira Turma, votou nesta sexta-feira (11) para rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivar o inquérito que trata do vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF).  O caso se refere à transmissão, ao […]

Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (11) para tornar réu o acusado Ivan Rejane Fonte por incitação ao crime e associação criminosa.  A Primeira Turma da Corte começou o julgamento virtual da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Ivan. Ele é acusado de usar as redes […]

Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de serviços para derrubar o acesso às páginas. A lista está disponível na página oficial da agência reguladora. Segundo a Anatel, […]