Saiba quem foi Anísio Teixeira
Oficialmente reconhecido nesta terça-feira (15), Dia do Professor, como patrono da escola pública brasileira, Anísio Teixeira esteve, durante 12 anos, à frente de uma instituição que tem hoje o seu nome: o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O educador foi um dos criadores da escola pública no Brasil e defensor […]
Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada
Os eleitores dos 52 municípios que terão segundo turno devem fazer a justificativa de ausência na votação se não puderem comparecer ao pleito, que será realizado no dia 27 de outubro. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito. Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio […]
Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Restaurantes Populares. A ideia é ampliar a oferta de refeições nutricionalmente adequadas e a preços acessíveis à população de […]
Transplante com HIV: funcionária do laboratório depõe à Polícia Civil
A funcionária do laboratório PCS Lab Saleme que teria sido responsável pela assinatura de laudos de exames de HIV errados que levaram à infecção de pacientes transplantados no Rio de Janeiro, Jacqueline Iris Bacellar de Assis, presta depoimento na tarde desta terça-feira (15) à Polícia Civil. A corporação informou que a investigação está sob sigilio, […]
Julgamento da tragédia de Mariana no Reino Unido deve durar até março
O julgamento na Justiça britânica que definirá se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento de uma barragem em Mariana (MG), em 2015, começa nesta segunda-feira (21) e deve se estender até 5 de março do ano que vem. A barragem pertencia à Samarco, uma joint-venture entre a empresa estrangeira e […]
CNPq cria prêmio para estimular participação feminina na ciência
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai lançar ainda em 2024 o edital do Prêmio Mulher e Ciência, para reconhecer o trabalho desenvolvido por pesquisadoras e instituições que promovem ações afirmativas para elas no país. De acordo com a coordenadora de Execução e Difusão de Prêmios Nacionais e Internacionais do CNPq, Lisandra […]
Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite: proposta busca consagrar o acesso à informação dos povos tradicionais O Projeto de Lei 3941/23 determina que a Constituição Federal, as constituições dos estados, a lei orgânica do Distrito Federal e as leis orgânicas dos municípios sejam traduzidas para línguas indígenas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]
Encceja: pessoas privadas de liberdade fazem provas na terça e quarta
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), aplica nesta terça (15) e na quarta-feira (16) as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2024 para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) dou sob medida socioeducativa que inclua privação de […]
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Kokay, projeto corrige injustiça: “Auxílios não são fonte de rendimento” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5273/23, que estabelece que o recebimento de auxílios ou indenizações em razão de desastres ou acidentes ambientais não descaracteriza […]
Rio e UFRJ fazem acordo de combate aos efeitos das mudanças climáticas
O governo do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) firmaram nesta terça-feira (15) um acordo para a execução do Programa Rio Clima II, que vai desenvolver ações de combate aos impactos das mudanças climáticas. A duração do projeto, que terá aporte de R$ 4 milhões, é de dois anos. Conforme […]