Governo lança projeto-piloto de sistema de alertas contra desastres

O governo federal lançou nesta quarta-feira (7), em Brasília, o projeto-piloto do Defesa Civil Alerta, sistema de alertas contra desastres provocados por eventos climáticos. Ao todo, 11 municípios foram selecionados para os primeiros testes: Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim […]

França elimina Brasil no tênis de mesa por equipe

O Brasil foi eliminado pela França, por 3 a 0, nas quartas de final de tênis de mesa por equipe, nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. As parciais do confronto ficaram em 3 a 0; 3 a 1 e 3 a 1. Com o resultado, a equipe francesa enfrentará a favorita China na semifinal. Na […]

Projeto prevê estímulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Murilo Galdino, o autor da proposta O Projeto de Lei 1250/24 determina que os programas de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba devem incluir a construção de pequenas usinas de energia solar desenvolvidas por comunidades de regiões do Semiárido. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. […]

Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da proposta O Projeto de Lei 1335/24 prevê que o condenado arque com os custos de colocação e manutenção da tornozeleira eletrônica e das despesas do sistema de monitoramento. O texto estabelece também que o Estado destine parte do pagamento das multas destinadas ao fundo […]

Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito em nome do poder judiciário à biofarmacêutica Maria da Penha pelo omissão e demora da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou assiná-la por duas vezes em 1983. “Eu gostaria de […]

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar por mais 45 dias a tentativa de conciliação entre a União e a Eletrobras, sobre a participação do governo federal no Conselho de Administração após a privatização da companhia. Marques atendeu a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da própria Eletrobras, feitos na […]

Prêmio Jabuti Acadêmico anuncia as obras premiadas

O Prêmio Jabuti Acadêmico anunciou, na noite desta terça-feira (6), os vencedores da primeira edição da premiação, em cerimônia no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo. Ao todo, foram 30 obras premiadas que se dividiram em dois eixos principais: Ciência e Cultura e Prêmios Especiais e 29 categorias acadêmicas específicas. O eixo Ciência e Cultura […]

Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico

Mário Agra/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: decisões judiciais têm negado gratuidade a cidadãos de baixa renda O Projeto de Lei 1283/24 assegura a gratuidade da justiça às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e […]

Oposição denuncia prisão de líder e Maduro justifica as 2 mil prisões

Lideranças da oposição da Venezuela e organizações de direitos humanos denunciaram na noite desta terça-feira (6) a prisão de María Oropeza, dirigente da campanha eleitoral de Edmundo González no estado de Portuguesa. Enquanto isso, o governo de Nicolás Maduro justifica as mais de 2 mil prisões dos últimos dias, alegando que são “terroristas” que estão […]