STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (7), por unanimidade, o pedido para que uma mulher fosse autorizada a realizar um aborto após as 30 semanas de gestação, depois de ela ter descoberto uma doença cardíaca grave no feto, que é portador de uma alteração genética conhecida como Síndrome de Edwards. […]
Brasil chega a 99,3% das crianças até 5 anos registradas em cartório
O Brasil tinha 99,3% das crianças de até 5 anos de idade com registro civil em 2022. Em termos absolutos, significa dizer que das 15,3 milhões de meninas e meninos dentro dessa faixa etária, 15,2 milhões tiveram o nascimento registrado em cartórios. O percentual indica evolução em relação à marca de 97,3%, apurada pelo Censo […]
Em recuperação pós-chuvas, indústria gaúcha cresce 34,9% em junho
A retomada da produção nas fábricas gaúchas em junho, mês seguinte às enchentes que inundaram grande parte do Rio Grande do Sul, fez com que a produção industrial no estado tivesse um crescimento de 34,9%, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). […]
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, preso há um ano sob suspeita de ter dificultado o trânsito de eleitores durante o segundo turno da eleição presidencial de 2022. Após ser preso, em agosto de 2023, Vasques foi levado para o […]
Venezuela investiga site da oposição que mostra atas eleitorais
Uma investigação penal contra os responsáveis pela página da oposição na internet foi iniciada pelo Ministério Público (MP) da Venezuela, nessa quarta-feira (7). No site foram publicadas as supostas atas eleitorais que comprovariam a vitória de Edmundo González contra Nicolás Maduro na eleição presidencial do dia 28 de julho. O chefe do MP venezuelano, Tarek […]
Canoagem: Isaquias e Jacky terminam prova C2 500m fora do pódio
A dupla brasileira Isaquias Queiroz e Jacky Godmann terminou na oitava e última posição na final do C2 500 metros (canoa dupla) nos Jogos Olímpicos. O ouro foi para a dupla da China. A dupla brasileira cruzou a linha de chegada em 1min42s58, três segundos mais lentos do que os chineses Hao Liu e Bowen Li. […]
Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 1373/24 permite que os órgãos da administração pública disponibilizem equipamentos e materiais fora de atividade, mas em condições de uso, para ações de combate e prevenção de desastres, como incêndios e enchentes. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, também […]
Proposta altera enquadramento dos gastos com hospitais universitários

Secom/UnB Ideia é diminuir a burocracia nos repasses a hospitais universitários O Projeto de Lei Complementar (PLP) 72/24, já aprovado pelo Senado, inclui as despesas de custeio e de investimento em hospitais universitários federais no cálculo do gasto mínimo constitucional com a Saúde. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei […]
Prêmios em dinheiro para atletas olímpicos não serão tributados
Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser isentos de imposto de renda, com data retroativa a 24 de julho de 2024. A medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições internacionais. A isenção foi garantida por meio da […]
Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos

Olympics/Divulgação Benefício passa a valer a partir dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024 A Medida Provisória (MP) 1251/24 isenta da cobrança do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por atletas como premiação pela conquista de medalhas em jogos olímpicos e paralímpicos. O texto, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]