STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da Costa Neto, expliquem a presença simultânea na convenção partidária que sagrou a candidatura do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), à reeleição. Valdemar e Bolsonaro foram proibidos por Moraes de se […]
Conheça lista de doenças com potencial epidêmico divulgada pela OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou este mês sua lista de patógenos com potencial de desencadear uma epidemia. Mais de 30 patógenos integram o levantamento, incluindo desde velhos conhecidos, como a dengue e o vírus influenza, até ameaças mais recentes, como o vírus Nipah. O vírus causador da mpox, que desencadeou um surto em […]
Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino

Mário Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr: crianças com lábio leporino também enfrentam desafios como o bullying O Projeto de Lei 1409/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente a cirurgia plástica de lábio leporino e fenda palatina – condição comum em bebês que consiste em rachadura no lábio e no […]
Alexandre de Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro. Martins foi preso em 8 de fevereiro, suspeito de participação em tentativa de golpe de Estado. A informação foi divulgada pela defesa do ex-assessor. A soltura havia sido pedida pela Procuradoria-Geral da […]
Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso
O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que a medida confere “autonomia desmedida” ao Executivo no controle do Orçamento. A suspensão das emendas Pix foi mantida na quinta-feira (8) pelo ministro Flavio Dino, do STF, horas antes do recurso feito em conjunto pela […]
Maduro anuncia bloqueio de 10 dias da rede X por incitar guerra civil
O presidente da Venezuela Nicolás Maduro anunciou, na quinta-feira (9), que o país deve suspender o funcionamento da rede social X, o antigo Twitter, por 10 dias, sob a acusação de que a plataforma violou as leis do país ao incitar a guerra civil entre os venezuelanos. “[A rede social] violou todas as normas da […]
Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei 2493/24, em análise na Câmara dos Deputados, reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) para contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) afetados por calamidade pública de âmbito nacional. Esse tipo de calamidade é reconhecida por meio […]
Saúde registra anomalia congênita em bebê associada ao Oropouche
O Ministério da Saúde registrou nesta quinta-feira (8), no Acre, um caso de bebê nascido com anomalias congênitas associadas à transmissão vertical de febre do Oropouche. Em nota, a pasta informou que o recém-nascido morreu na semana passada, aos 47 dias de vida. A mãe da criança, de 33 anos, havia apresentado erupções cutâneas e […]
Fenômenos naturais põem em risco de extinção quase 4 mil espécies
A ocorrência de quatro fenômenos naturais extremos -terremotos, tsunamis, furacões e erupções vulcânicas – coloca 3.722 espécies de vertebrados terrestres em risco de extinção. A conclusão é de um grupo de 26 pesquisadores de 17 instituições do Brasil e de outros países. As espécies ameaçadas representam cerca de 11% do universo de 34.035 analisadas. Foram […]
Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade

Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1311/24 proíbe que empregados de bancos não contratados especificamente para fazer segurança carreguem arma de fogo ou dispositivos como spray de pimenta, e façam uso de alarme de segurança portátil. O objetivo, segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), […]