CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública, para a decretação de prisão preventiva. A prisão preventiva, que não tem prazo de duração, é decretada antes de concluída a investigação e […]

Correios alertam sobre golpe cobrando taxa para retirar encomenda

Se você compra pela internet e receber mensagem ou e-mail dizendo que sua encomenda foi taxada e por isso está retida ou então pedindo que você atualize seu endereço, fique atento. Os correios emitiram um alerta:  é golpe! “Atenção! Novo golpe na praça. Estelionatários têm enviado sms fingindo ser dos Correios. Se você costuma fazer comprinhas na internet […]

G20 mapeia opções de financiamento para transição energética global

Os países do G20 preparam um mapeamento das possibilidades de financiamento para a transição energética global. A estimativa é que serão necessários US$ 4,5 trilhões de dólares por ano – o equivalente a R$ 24,5 trilhões – para que o mundo possa reduzir ao máximo o uso de combustíveis de fontes fósseis, como petróleo e […]

CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de fogo e clubes de tiros. O decreto assinado por Lula em julho de 2023 aumentou as exigências para o uso de […]

Projeto prevê pagamento de adicional de insalubridade de 40% para enfermeiros

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bruno Farias, o autor do projeto O Projeto de Lei 743/24 prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, no valor de 40% do piso salarial nacional, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a […]

“Sozinhos não deixaremos de ser pequenos”, diz Lula sobre integração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (14), a integração dos países da América do Sul para o desenvolvimento da região e a busca por parceiros comerciais fortes fora do continente, como a China. Lula afirmou que o Brasil pode liderar esse processo, mas que não quer ser imperialista. “No mesmo espírito […]

Comissão aprova projeto que proíbe tomada de energia elétrica em celas dos presídios

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a instalação de tomadas ou pontos de energia elétrica no interior ou perto das celas nas penitenciárias. O texto altera a Lei de Execução Penal. O […]

Presidente da Voepass diz que empresa prioriza segurança operacional

O presidente e co-fundador da Voepass, José Luiz Felício Filho, afirmou, em seu primeiro pronunciamento após o acidente com um avião da companhia aérea que matou 62 pessoas, que, em sua gestão, a companhia sempre atuou de forma a garantir a segurança dos clientes e funcionários. “Desde que assumi a presidência dessa empresa, em 2004, […]

Gripe aviária: risco global para a saúde humana é baixo, diz OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) avalia como baixo o risco imposto pelo vírus da gripe aviária à saúde humana de forma global. Em documento divulgado nesta quarta-feira (14), a entidade classifica ainda como “baixo a moderado” o risco de infecção para trabalhadores de fazendas e estabelecimentos similares que possam ser expostos ao vírus, “dependendo […]

Venezuela: eleição sem dados detalhados não tem precedente, diz ONU

Um painel com quatro especialistas enviados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar o processo eleitoral da Venezuela do último dia 28 de julho divulgou, nessa terça-feira (13), um boletim preliminar. Baseado na experiência do Painel da ONU para eleições, o documento afirma que “o anúncio dos resultados sem a publicação de seus detalhes, […]