Cármen defende Moraes e rebate crítica sobre acúmulo de cargos com TSE
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (15) a atuação do ministro Alexandre de Moraes, seu antecessor no comando da Justiça Eleitoral e colega no Supremo. Ela disse que o acúmulo de cargos nos dois tribunais não confunde as funções nem deslegitima […]
1.641 municípios no país têm risco a chuvas alto ou muito alto; o que cabe aos prefeitos?

No dia 1º de janeiro de 2025, pelo menos 1.641 prefeitos no Brasil vão tomar posse em cidades que têm risco de impacto alto ou muito alto para desastres relacionados a chuvas, como deslizamentos de terra e/ou inundações, enxurradas e alagamentos. Elas representam quase 1 a cada 3 municípios do país e 50% da população. […]
Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna “qualificado” o crime de danificar bem de uma pessoa quando o ato for cometido no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino. Hoje […]
Mais de 400 mil candidatos estão registrados para eleições municipais
Os partidos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15) para registrar os candidatos a prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro em municípios com mais de 200 mil eleitores. Até o momento, foram registrados mais de 400 mil candidatos, sendo […]
Comissão aprova inserção nas contas de água e luz de fotos de condenados por violência contra mulher

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola propôs incluir a medida na Lei Maria da Penha A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet a inserir, nas faturas de consumo, as fotografias de foragidos da Justiça condenados definitivamente […]
Venezuela: CNE rebate informe da ONU como ilegal e mentiroso
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela rebateu, nessa quarta-feira (14), o informe preliminar de Especialistas Eleitorais das Nações Unidas (ONU) sobre a eleição do último dia 28 de julho. De acordo o Poder Eleitoral do país, o comunicado ligado à ONU é “ilegal”, “mentiroso” e cheio de “contradições”. Em informe publicado nesta semana, especialistas […]
Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (16) o julgamento sobre a suspensão na execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento da União. O caso será analisado no plenário virtual, em sessão de 24 horas. Ontem (14), o ministro do STF Flávio Dino ordenou a suspensão das emendas, […]
Taxa de desemprego recua em 15 estados no segundo trimestre, diz IBGE
A taxa de desemprego recuou em 15 das 27 unidades da federação no segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro trimestre. Nos demais locais, a taxa ficou estável. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A […]
Comissão aprova projeto que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1469/20, que fixa idade máxima para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, de 35 anos para oficiais e praças e de 40 anos para […]
Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 2475/24 eleva dos atuais R$ 3.561,50 para R$ 7.123,00 o limite individual para dedução de gastos com educação na declaração anual do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas. A proposta sugere que o novo limite passe a valer a […]