Mpox: RS emite alerta com orientações para profissionais e população

Após confirmar pelo menos cinco casos de mpox este ano, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul publicou alerta epidemiológico relacionado ao cenário da doença. Nenhuma das infecções detectadas no estado, entretanto, estão relacionadas à nova variante identificada no continente africano e que motivou, em parte, a emergência global. Em nota, a secretaria […]

Semana do pescado pretende aumentar consumo do produto em 30%

A 21ª Semana do Pescado, de 1º a 15 de setembro em todo o país, pretende aumentar o consumo em, pelo menos, 30% em relação ao período normal de vendas de pescado. A estimativa foi feita nesta terça-feira (20) à Agência Brasil pelo ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin, idealizador do evento e presidente do International Fish Congress (IFC […]

Fumaça de queimadas atinge cidades de dez estados

Com a intensificação da temporada de incêndios na Amazônia e no Pantanal, em decorrência da mudança do clima, cidades de dez estados registraram episódios de fumaça e diminuição na qualidade do ar. Imagens obtidas pelo Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos mostram a concentração do monóxido de carbono sobre uma faixa que se […]

Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5862/23, que altera a Lei do Voluntariado para incluir como serviço voluntário as atividades não remuneradas de assistência aos animais e à natureza. Também acrescenta à lei […]

Comissão aprova proposta que cria núcleos de atendimento à mulher policial

Mario Agra / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria núcleos de atendimento à mulher policial em todos os órgãos que compõem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é prevenir e coibir a violência contra as […]

Comissão aprova projeto que beneficia ações de inclusão social de pessoas com deficiência

Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta permite a continuidade de políticas públicas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos estados e municípios que descumprem regras legais de regularidade fiscal receber verbas de convênios para aplicar em ações de inclusão social de pessoas com deficiência. […]

Governo manda Força Nacional ficar no Rio Grande do Sul mais 30 dias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (20), em Brasília, que agentes da Força Nacional de Segurança Pública permaneçam atuando no Rio Grande do Sul por mais 30 dias. Conforme estabelece a Portaria nº 759, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça, e publicada no Diário Oficial da União de hoje, a […]

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via administrativa, em cartórios, mesmo nos casos da presença de menores incapazes entre os herdeiros.   Ao longo dos anos, o CNJ vem ampliando as possibilidades de realização de inventário sem a necessidade de […]

Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, o autor da proposta O Projeto de Lei 1380/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a atender estudantes da educação profissional técnica de nível médio. Hoje a legislação apenas faculta o financiamento desses cursos. O deputado Bacelar (PL-BA), autor da […]