Deputados pedem investigação e cobram medidas para enfrentar queimadas

Joédson Alves/Agência Brasil Deputados foram surpreendidos ao chegarem a Brasília encoberta por fumaça de queimadas Durante sessão do Plenário nesta terça-feira (26), deputados da oposição e da base aliada do governo cobraram medidas para enfrentar as queimadas e pediram investigação sobre as causas do incêndio em várias partes do País. Parlamentares também apontaram para necessidade […]
Câmara aprova crédito de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para ações no Rio Grande do Sul

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que concede crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para atender diversas ações no Rio Grande do Sul em razão da calamidade pública provocada pelas enchentes. A matéria será enviada […]
Especialistas cobram efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reginete Bispo: não adianta ter delegacia da mulher se o atendimento não é acolhedor Ao discutir na Câmara a Lei Maria da Penha, que completa 18 anos em 2024, debatedoras ressaltaram a importância dessa legislação e cobraram políticas públicas que garantam a aplicação dos direitos que ela assegura para […]
Brasília perde pioneiro do samba na capital Carlos Elias, aos 91 anos
A cultura brasiliense está de luto. Morreu o cantor, compositor e agitador cultural Carlos Elias, reconhecido e muito querido na cidade por incentivar a música brasileira, em especial, o samba em projetos desde a década de 1970 como o Clube do Samba e a Feira da Música, além do bar Camisa Listada, que realizava shows […]
Câmara analisa medida provisória que destina recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1218/24, que concede crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para atender diversas ações de ao Rio Grande do Sul em razão da calamidade pública provocada pelas enchentes. Assista à sessão ao vivo […]
Câmara aprova pedido de urgência para aumento da pena de feminicídio; acompanhe

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei: O Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena; e O Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria […]
Câmara analisa urgência para aumento da pena de feminicídio; acompanhe

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. Segundo o substitutivo da Comissão de Defesa dos […]
Projeto criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante

Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Érika Kokay, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2051/24 criminaliza a produção, divulgação ou compartilhamento de notícias falsas (fake news) sobre temas relacionados a interesse público relevante, como à saúde, à educação, ao meio ambiente, à segurança pública e à economia nacional. A proposta prevê […]
Proposta penaliza agente público que se recusar a dar publicidade a ato oficial

Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 1425/24 penaliza, com demissão ou destituição do cargo, agente público que se recusar injustificadamente a dar publicidade a atos oficiais. O texto inclui a punição na Lei de Improbidade Administrativa. Atualmente, a lei prevê perda do cargo em casos como ordenar ou permitir despesa […]
Saúde pede que população evite exposição à fumaça e atividades físicas
Em meio ao segundo dia consecutivo de forte nevoeiro em diversas regiões brasileiras, proveniente da fumaça de incêndios registrados no Norte e no Sudeste do país, o Ministério da Saúde orientou que a população evite, ao máximo, a exposição ao ar livre e a prática de atividades físicas. A diretora do Departamento de Vigilância em […]