Comissão de Constituição e Justiça aprova restrição a uso de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que limita a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). A ADO está prevista na Constituição Federal e é regulamentada pela […]
Diretor do MEC diz que seria irresponsabilidade autorizar abertura de novos cursos EaD neste momento

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta quarta-feira O diretor de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Daniel Ximenes, disse nesta quarta-feira (28) que autorizar a abertura de novos cursos de graduação a distância (EaD) neste momento seria irresponsabilidade, diante da atual discussão de novos […]
Prejuízos com queimadas em SP passam de R$ 1 bilhão, diz governo
A pecuária, a cana-de-açúcar, a fruticultura, a heveicultura (cultivo de seringueiras) e a apicultura foram os setores da agropecuária paulista que mais tiveram perdas com as queimadas registradas na última semana no estado de São Paulo. Os dados, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do estado, mostram que os prejuízos de toda a agropecuária […]
Rio premia policiais por retirarem 500 fuzis das ruas em um ano
O governador Cláudio Castro entregou, nesta quarta-feira (28), um cheque simbólico no valor de R$ 2,5 milhões para policiais civis e militares que apreenderam 500 fuzis no estado entre agosto de 2023 e julho deste ano. A iniciativa é parte de uma ação estratégica destinada a incentivar a retirada de armas de alta potência das […]
Em meio a protestos, governo do Rio repassa R$ 150 milhões para a Uerj
Em postagens nas redes sociais, o governo do Rio de Janeiro anunciou nesta quarta-feira (28) que fará um repasse de R$ 150 milhões para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). De acordo com a publicação, os recursos garantem a manutenção de bolsas, serviços e o pagamento de terceirizados até o fim do […]
Plenário se reúne para analisar requerimentos de urgência; acompanhe

Mario Agra / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o PL 3117/24, do deputado José Guimarães, que substitui a Medida Provisória 1221/24, sobre uso de regras especiais de licitação para compra de produtos e serviços destinados […]
STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, preso pela acusação de atuar como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. A decisão foi proferida na semana passada pela Corte Especial. que rejeitou um pedido […]
Governo pretende propor taxação das big techs neste semestre
Ainda neste semestre, o governo pretende enviar ao Congresso uma proposta para a taxação das big techs (grandes empresas de tecnologia), disse nesta quarta-feira (28) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Ele esclareceu que o texto tramitará de forma separada do projeto de lei do Orçamento de 2025, que será enviado na […]
Entidades lançam fórum popular para debater segurança pública em SP
A organização Iniciativa Negra lança nesta quarta-feira (28) o Fórum Popular de Segurança Pública e Política de Drogas de São Paulo, na capital paulista. O grupo surge com o objetivo de priorizar debates e políticas de proteção a grupos socialmente vulneráveis e que são alvo de agentes do Estado. Outra pauta é o conjunto de […]
Unicef alerta sobre efeitos de queimadas para crianças e adolescentes
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que agosto é considerado o pior mês para queimadas em pelo menos 16 estados do Brasil. No Amazonas, por exemplo, este é o segundo ano consecutivo de uma estiagem histórica, sendo que em 2024 a seca chegou antes do previsto e a expectativa é de que […]