Projeto aprovado em comissão cancela inscrição de MEI após 24 meses de inatividade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o cancelamento automático da inscrição de microempreendedor individual (MEI) após 24 meses consecutivos sem recolhimento de impostos ou apresentação das declarações obrigatórias. O MEI deverá […]
Tênis de mesa: Brasil vai à semi nas duplas e crava 2º bronze em Paris
As brasileiras Bruna Alexandre e Danielle Rauen avançaram às semifinais de duplas femininas do tênis de mesa na classe W20 (atletas andantes) e já asseguraram ao menos a medalha de bronze, a segundo o país na modalidade, na Paralímpíada de Paris. Nesta sexta-feira (30), Bruna e Dani venceram com facilidade as ucranianas Iryna Shynkarova e […]
No Rio, prédios em demolição na Maré ocupam terreno da União
O terreno onde a prefeitura do Rio de Janeiro faz operações para demolir prédios considerados irregulares, no Complexo de Favelas da Maré, zona norte do Rio de Janeiro, pertence à União. A confirmação é da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em resposta ao Ministério Público Federal (MPF), que busca informações sobre a legalidade da […]
Polícia cumpre 90 mandados contra facção criminosa no Distrito Federal
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta sexta-feira (30), a terceira fase da Operação Saturação. Em nota, ela informou que estão sendo cumpridos 90 mandados judiciais “em desfavor de integrantes de uma organização criminosa que tenta se fortalecer no Distrito Federal”. Acrescenta que “o objetivo central desta fase é a desarticulação de uma […]
Taxa de desemprego em julho é a menor desde dezembro de 2014
A taxa de desemprego registrada no trimestre em julho deste ano (6,8%) é a menor desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014 (6,6%). É também a menor para um trimestre encerrado em julho desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Os dados da Pnad Contínua foram […]
Comissão aprova ampliação de programa de apoio à atenção da saúde das pessoas com deficiência

Mário Agra / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), instituído pela Lei 12.715/12. O texto aprovado é o […]
Comissão aprova validade nacional para a carteira de segurança privada como documento de identidade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado da Cunha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 151/24, que estabelece a validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de identidade. A carteira é exclusiva de profissionais da […]
Comissão aprova regulamentamentação de transporte de explosivos

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: escolta deve ser paga pela empresa responsável A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o transporte de explosivos no país. O texto prevê as seguintes medidas: o monitoramento será realizado por escolta física ou eletrônica e acompanhará o transporte […]
Setor público tem déficit primário de R$ 21,2 bilhões em julho
As contas públicas fecharam o mês de julho de 2024 com déficit de R$ 21, 3 bilhões, valor inferior aos R$ 35,8 bilhões registrados no mesmo mês de 2023. De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Banco Central (BC), os governos central, regionais e as empresas estatais registraram, respectivamente, déficits de R$ 8,6 […]
Júlio César Agripino é ouro e bate recorde mundial na corrida dos 5 km
O Brasil estreou em grande estilo no primeiro dia do atletismo na Paralimpíada de Paris com dobrandinha no pódio no Stade de France. O paulista Júlio César Agripino, nascido em Diadema, faturou a medalha de ouro, com direito a recorde mundial e paralímpico, ao concluir a prova dos 5.000 metros da classe T11 (deficiências visuais) […]