Fiocruz lança Programa de Certificação de Bancos de Leite Humano
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou internacionalmente, nesta segunda-feira (2), em Brasília, o Programa de Certificação Fiocruz de Bancos de Leite Humano (PCFioBLH). Esta é uma ação estratégica da instituição, junto com o Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), que visa o fortalecimento das capacidades científica, produtiva, tecnológica, gerencial e de […]
Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Diego Andrade, autor da proposta O Projeto de Lei 2873/23 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer prazos para a realização do depoimento especial da criança e do adolescente. Depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante […]
Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Any Ortiz O Projeto de Lei 5700/23 permite que a doação de pessoas físicas, com dedução no Imposto de Renda, para os fundos dos direitos da criança e do adolescente seja destinada às instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos. […]
Lira destaca reformas e defende emendas parlamentares em evento com investidores em São Paulo; assista
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou reformas recentemente aprovadas pelo Congresso, como a tributária, em evento com investidores em São Paulo. Para Lira, a reforma tributária trará segurança jurídica para o País. Lira também defendeu as emendas parlamentares, que tem sido questionadas pelo Judiciário. Segundo o presidente da Câmara, a distribuição de […]
Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas

Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Henderson Pinto O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rurais em suas próprias comunidades. O texto também prevê o treinamento de profissionais para a operação desses equipamentos. A proposta está em […]
Rondônia intensifica ações de vigilância à febre do Oropouche
A Secretaria de Saúde de Rondônia divulgou nota nesta segunda-feira (2) orientando núcleos hospitalares de epidemiologia do estado sobre o fluxo e os cuidados necessários ao encaminhamento de amostras para diagnóstico laboratorial de casos suspeitos de dengue, chikungunya, zika, Oropouche e mayaro. A intensificação nas ações de vigilância, segundo a pasta, se dá após a […]
Apoiado por campeão, Joeferson Marinho quer ouro na Paralimpíada 2028
Antes de ser entrevistado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na Casa Brasil Paralímpico, em Saint-Ouen, cidade vizinha a Paris, Joeferson Marinho recebeu um forte abraço do vice-presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Yohansson Nascimento. Campeão dos 200 metros da classe T46 (amputados de membro superior) nos Jogos de 2012, em Londres (Inglaterra), o ex-velocista apontou para […]
Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Carol Dartora O Projeto de Lei 1261/24 proíbe a instalação de praças de pedágio a menos de 12 km de distância das áreas onde vivam povos e comunidades tradicionais e de territórios tradicionais. Mesmo respeitando o raio de 12 km, se esses povos e […]
Brasil tem mais de 6,5 milhões de casos prováveis de dengue este ano
De janeiro a agosto deste ano, o Brasil registrou 6.500.835 casos prováveis de dengue. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde contabilizam ainda 5.244 mortes confirmadas e 1.985 em investigação para a doença. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 3.201,4 casos para cada grupo de […]
Proposta orçamentária para 2025 tem R$ 168 bilhões em receitas extras

Agência Câmara Projeto estima déficit de R$ 293,4 bilhões na Previdência em 2025 O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) conta com receitas extras de R$ 168,25 bilhões para fechar as contas no ano que vem. São ações administrativas para reduzir litígios ou utilização indevida de benefícios fiscais, mas também foram […]