Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1671/24 desobriga fiador que não integrou a ação de despejo de responder pela execução da sentença. O texto altera o Código de Processo Civil (CPC). “Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer a obrigação assumida pelo devedor, caso […]
Brasil ultrapassa a marca de 50 medalhas nas Paralimpíadas
O Brasil conquistou mais nove medalhas nesta quarta-feira, 4, nos Jogos Paralímpicos de Paris. Agora, a delegação soma 57 pódios, sendo 15 ouros, 15 pratas e 27 bronzes. A nadadora pernambucana Carol Santiago faturou seu terceiro ouro nesta edição, além de uma prata no revezamento 4×100 livre – 49 pontos, e chegou a nove pódios na […]
Suspensão da rede social X no Brasil provoca diferentes reações e mobilizações de deputados

Pedro França/Agência Senado A líder da Minoria, deputada Bia Kicis, em discurso na tribuna do Senado na segunda-feira A suspensão do X, antigo Twitter, provoca diferentes reações e mobilizações dos deputados. Há desde manifestação de apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) até pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes e anúncio de […]
Inmet emite alerta laranja de baixa umidade para 16 estados e o DF
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém o alerta laranja de perigo para baixa umidade em 16 estados e no Distrito Federal. O instituto também registra alerta amarelo – de perigo potencial – para baixa umidade em três estados: Rio de Janeiro, Amazonas e Espírito Santo. Com umidade relativa do ar variando entre 12% e 20%, os estados com […]
Starlink muda posição e inicia bloqueio do X no Brasil
A empresa de internet via satélite americana Starlink anunciou que vai cumprir a ordem de bloquear a rede social X no Brasil, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Starlink também pertence a Elon Musk, dono do antigo Twitter que vem travando uma disputa contra a justiça brasileira. No domingo (1), a empresa havia […]
Comércio eletrônico movimentou R$ 196,1 bi em 2023
O Observatório do Comércio Eletrônico Nacional, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), divulgou nessa terça-feira (3) que o comércio eletrônico brasileiro cresceu 4% em relação a 2022 e movimentou ao longo de 2023 o equivalente a US$ 196,1 bilhões. O e-commerce brasileiro mais do que quintuplicou de tamanho em relação ao […]
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação

Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é autor da proposta O Projeto de Lei 1583/24 isenta do Imposto de Importação (II) os painéis solares desmontados ou montados necessários à instalação dos sistemas de energia fotovoltaica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Essa medida reduzirá os custos para o consumidor final […]
Pré-selecionados no Prouni têm até hoje para apresentar documentos
Os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até esta quarta-feira (4) para apresentar sua documentação às instituições de educação superior pretendidas. O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no dia 23 de agosto, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, o resultado da segunda chamada do processo seletivo do Programa Universidade para […]
EBC firma compromisso pela diversidade em parceria com o governo
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) assinou, nesta quarta-feira (4), a adesão ao Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais. Coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Governança das Estatais, o acordo tem como objetivo aumentar o compartilhamento de estratégias que promovam políticas […]
Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Valadares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1759/24 pune os funcionários públicos que atuam para impedir a chegada de donativos a populações vitimadas por calamidades públicas. O texto inclui o ato na Lei da Improbidade Administrativa, por atentar contra os princípios da administração pública e violar […]