Câmara aprova urgência para desoneração da folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e da alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. O projeto foi aprovado em agosto pela Senado. A proposta mantém a desoneração da […]
Influenciadora deixa prisão no Recife, mas usará tornozeleira
A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, 36 anos, foi solta nesta segunda-feira (9) da Colônia Penal Feminina do Recife após ter conseguido um habeas corpus concedido pela Justiça de Pernambuco. Ela vai ficar em prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. A mãe dela, Solange Bezerra, continua presa. A informação foi divulgada pela irmã da influenciadora, Dayane […]
Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa Extraordinária do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3010/19, do deputado Dr. Leonardo (Republicanos-MT), que estipula diretrizes o Sistema Único de Saúde (SUS) realizar o atendimento e o tratamento de pessoas com Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica ou Síndrome Complexa de Dor Regional. […]
Programa irá oferecer qualificação profissional para 15 mil jovens
O Ministério do Trabalho e Emprego firmou nesta segunda-feira (9) parceria com 20 organizações da sociedade civil para qualificação profissional de 15 mil jovens trabalhadores em todas as regiões do país. para trabalhadores em situação de vulnerabilidade social A iniciativa é parte do Programa Manuel Querino, de Qualificação Social e Profissional (PMQ). Está prevista a […]
Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio
A Justiça eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, nesta segunda-feira (9), o registro da candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) ao cargo de vereador no município do Rio de Janeiro, nas eleições deste ano. A ação foi ajuizada pela 125ª Promotoria Eleitoral, devido a uma condenação por improbidade administrativa em 2018, que estabelece inelegibilidade por […]
“A gente precisa sair desse luto e ir para a luta”, diz Macaé Evaristo
Depois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) disse nesta segunda-feira (9) que tem como prioridades de sua gestão enfrentar a violência sexual contra crianças, garantir direitos das pessoas idosas e da população em situação de rua. A nomeação oficial no cargo deve ocorrer […]
Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães: Fim da desoneração teve amplo apoio no Senado A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para alíquota cheia […]
AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição […]
Câmara analisa urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos; acompanhe

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para alíquota […]
São Paulo tem alerta para incêndios florestais em todo o estado
A Defesa Civil do estado de São Paulo renovou até esta terça-feira (10) o alerta de risco elevado para incêndios em todo território estadual. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), as temperaturas continuarão em elevação nos próximos dias, com queda da umidade relativa do ar, atingindo níveis críticos, abaixo dos 35%. […]