Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor

Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: proteção legal é importante para mudar a sociedade O Projeto de Lei 1786/22 inclui a discriminação ou preconceito em razão do peso corporal relacionado à obesidade – a gordofobia – na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (7.716/89).  Em […]

Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo

Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2552/24 autoriza motoristas de aplicativo a utilizarem até 60% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar veículos novos ou usados. O veículo deverá ser usado exclusivamente na atividade de transporte de passageiros. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. […]

Indústria cria menos vagas de trabalho, mas paga salários mais altos

A indústria, o setor que paga os maiores salários médios aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada, foi o segmento produtivo que menos criou vagas de emprego formais ao longo do ano passado. A informação consta dos dados preliminares da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2023, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) […]

Estudantes seguem ocupando a Uerj após fim de prazo dado pela reitoria

Estudantes seguem ocupando prédios da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A instituição havia dado um prazo até as 10h desta quinta-feira (12) para que eles deixassem os locais. Sem negociação a respeito das demandas, no entanto, os estudantes afirmam que pretendem seguir com o movimento. Desde 26 de julho, estudantes ocupam a […]

Hemocentro de Brasília chama doadores de tipos negativos

Estoques de sangue dos tipos O-, A-, B- e AB- estão em situação crítica na Fundação Hemocentro de Brasília. No intuito de garantir a segurança do abastecimento de hospitais no Distrito Federal, a entidade informou que haverá atendimento prioritário para doadores de sangue de tipos negativos. O esquema vale a partir desta quinta-feira (12) e […]

Inflação desacelera para todas as faixas de renda em agosto

A inflação desacelerou para todas as classes de renda em agosto na comparação com julho deste ano. Para as famílias de renda muito baixa, ela recuou de 0,09% para -0,19% no mês passado. Para as famílias de renda alta, que registraram aumento de 0,80% em julho, o resultado de agosto ficou em 0,13%. Os dados […]

Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 […]

Clima adverso reduz em 21,4 milhões de toneladas a safra de grãos

Em sua última projeção da safra 2023/2024, de setembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indica uma produção estimada em 298,41 milhões de toneladas, uma redução de 21,4 milhões de toneladas em relação ao volume obtido no ciclo anterior. A diminuição, segundo a companhia, se deve, sobretudo, à demora na regularização de chuvas no início […]

Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool

Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Cobalchini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2567/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas dos crimes praticados sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa e do delito relacionado ao tráfego incompatível com a segurança da via. O texto foi […]

Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com […]