Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: medida é ferramenta poderosa para prevenir maus-tratos O Projeto de Lei 2746/24 inclui a educação sobre proteção animal como disciplina obrigatória no currículo da educação básica das escolas públicas e particulares do Brasil. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Marcos […]
Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Carla Ayres: há um irrefutável rastro escravocrata em histórias como a de Sônia O Projeto de Lei 3351/24, da deputada Carla Ayres (PT-SC), estabelece diretrizes para atender e ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas de situação análoga à escravidão e ao tráfico de pessoas. Entre outras medidas, o texto prioriza a […]
Comissão aprova proposta que torna infração grave jogar lixo para fora do carro
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal: atirar objetos nas vias é uma conduta reprovável e merece punição mais severa A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado, que classifica como infração de natureza grave a conduta de jogar lixo para fora do carro. […]
Projeto prevê venda com 50% de desconto das passagens que sobram nos fins de semana
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 3377/24 prevê que as companhias aéreas ofereçam, com desconto de 50%, as passagens não vendidas de voos nacionais que saem sexta-feira à noite e voltam domingo à noite. As ofertas deverão ser divulgadas com antecedência mínima de 24 horas […]
INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as sentenças serão implantadas em questão de minutos. Os benefícios que serão concedidos nessa modalidade mais ágil são: por incapacidade temporária previdenciário e acidentário, e a aposentadoria por invalidez. “As primeiras […]
Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2490/22, do Senado, que altera regra para retenção e recolhimento de Imposto de Renda (IR) sobre os juros remetidos ao exterior em razão das compras de […]
Julgamento da BHP por desastre em Mariana entra no segundo dia
O julgamento sobre a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP no desastre da barragem de Mariana (MG) entrou, nesta terça-feira (22), em seu segundo dia, na Inglaterra. Os advogados das vítimas continuam apresentando suas alegações para responsabilizar a empresa, que, através da subsidiária brasileira BHP Brasil, mantinha, com a mineradora Vale, a joint-venture Samarco, proprietária da […]
Estudo aponta transição energética sem expandir exploração do petróleo
Um estudo divulgado nesta terça-feira (22) pela rede Observatório do Clima (OC) aponta um possível caminho para o setor energético brasileiro reduzir em 80% as atuais emissões anuais de gases do efeito estufa, até 2050. A iniciativa propõe uma série de medidas, que tonaria possível, em 26 anos, atender à demanda de energia no país […]
Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel é o autor da proposta O Projeto de Lei 1798/24, em análise na Câmara dos Deputados, amplia os recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), que financia ações de prevenção, socorro e reconstrução de cidades afetadas por tragédias naturais, como […]
Astrofísica Larissa Santos é a entrevistada de hoje do DR com Demori
A curiosidade sobre o Universo e a vida em outros planetas permeia o imaginário coletivo desde sempre. O assunto já foi tema de vários filmes e teorias da conspiração. Mas a verdade é que a ciência ainda sabe muito pouco sobre a imensidão do espaço. O ser-humano tem conhecimento sobre aproximadamente 5% do Universo. E uma […]
