Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros

Portal da Cidade de Cruzeiro do Oeste Museu de Paleontologia de Cruzeiro do Oeste A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei 14.985/24, que concede o título ao município, foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União. Com 23,8 mil habitantes, […]
Frente parlamentar reforça combate ao racismo entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial A coordenadora da Frente Parlamentar em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), deputada Erika Kokay (PT-DF), anunciou participação nas articulações do governo federal e da sociedade civil em torno do chamado ODS 18, que reforça a promoção da […]
Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção

Mário Agra / Câmara dos Deputados Pezenti acredita que a descriminalização facilita a fiscalização O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Agenor Tupinambá, em homenagem ao influencer multado e obrigado a devolver diversos animais que estavam em […]
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos. Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de […]
Adolescente brasileiro morre no Líbano após bombardeio israelense
O conflito no Oriente Médio fez um vítima brasileira nesta quarta-feira (25). Um adolescente de 15 anos morreu no Líbano após uma série de bombardeios de tropas israelenses. Ali Kamal Abdallah foi atingido no Vale do Beqaa, a 30 quilômetros de Beirute. O pai do adolescente é paraguaio e também morreu nas explosões. A embaixada do […]
Projeto pune com mais rigor piratas de rios

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Saullo Vianna: alvo predileto são embarcações que transportam combustíveis e eletrônicos da Zona Franca de Manaus O Projeto de Lei 2190/24 aumenta de 1/3 até metade a pena para o roubo de cargas transportadas por rios e lagos em embarcações como balsas, canoas e navios. O texto inclui a […]
Bahia registra seis casos de botulismo, com duas mortes confirmadas
Uma doença rara e grave preocupa a população baiana. Nesta quarta-feira (25), a Vigilância Epidemiológica da Bahia confirmou o sexto caso de botulismo no estado desde janeiro de 2024. Duas pessoas morreram, três ainda estão hospitalizadas e apenas um paciente teve alta. Elas são dos municípios de Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Cícero […]
Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa
A importação e distribuição de azeites das marcas Serrano e Cordilheira – extra virgem, com 0,5% de acidez – por empresas de procedência desconhecida no Brasil levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibir a venda dos dois produtos no país. A resolução nº 3.508, de 20 de setembro, foi publicada ontem (24) no […]
Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão

Mário Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim quer evitar que consumidores esperem longos períodos para a solução do problema O Projeto de Lei 2102/24 inclui no Código de Defesa do Consumidor medidas específicas de proteção aos titulares de cartões de crédito contra fraudes, transações com erros e desacordos comerciais. O texto, da deputada Meire […]
Lula condena conflito entre Israel e o Hezbollah no Líbano
Em seu último compromisso na 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nesta quarta-feira (25) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou o conflito entre Israel e o Hezbollah no Líbano. “É importante a gente lembrar que no Líbano o total de mortos é 620 pessoas. É o maior número de […]