Acusado de corrupção, prefeito de Teixeira de Freitas é proibido pela Justiça de interferir na regulação sob pena de afastamento

Belitardo Bolsonaro texeira de Freitas

Compartilhe essa notícia!

Marcelo Belitardo foi denunciado de tráfico de influência para beneficiar um aliado em Medeiros Neto

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) proibiu o prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Belitardo (União Brasil), de interferir no sistema da regulação, envolvendo o município de Medeiros Neto, sob pena de afastamento do gestor do cargo. A decisão, publicada nesta quinta-feira (3) em caráter liminar, foi concedida pelo juiz Roney Jorge Cunha Moreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas e ocorreu após ação movida pela Prefeitura de Medeiros Neto. Em caso de não cumprimento, Belitardo pode responder ainda por crime de desobediência e pagar multa diária de R$ 2 mil, além do afastamento.

Segundo a acusação, Belitardo e Waldir Ferreti Junior, pré-candidato a prefeito de Medeiros Neto, estariam interferindo na regulação, com preterição de vagas para pacientes de Medeiros Neto, o que configura uma suposta prática de tráfico de influência com intuito político e pode caracterizar improbidade administrativa. Os dois são aliados, e Ferreti é adversário do prefeito Beto Pinho, de Medeiros Neto.

A denúncia diz ainda que a Prefeitura de Teixeira contratou, para atuar no Hospital Municipal, a empresa Sensorium Serviços Médicos LTDA, que tem Ferreti entre os sócios, por valores milionários. Somados, os três contratos listados chegam à soma de cerca de R$ 3,5 milhões. Para o juiz, a não concessão da liminar “poderá trazer prejuízos de difícil reparação ao erário”. Argumenta ainda que “o não deferimento ocasionará lesividade incomparavelmente maior que o deferimento”.

Além de Ferreti, que é médico cirurgião, a denúncia também foi feita contra Alex Serapião, ex-secretário da Saúde de Medeiros Neto, que também estaria envolvido na questão. Segundo consta nos autos, ele também tem contrato com a Prefeitura de Teixeira para prestação de serviços odontológicos.

Acusação

A denúncia feita pelo município de Medeiros Neto diz que o suposto esquema de fraude da regulação visa a capitalização política de Ferreti. A acusação diz que a situação “provoca momentos de verdadeira angústia aos pacientes envolvidos, e gerando riscos a própria vidas destes, tendo inclusive, pacientes em estado grave de saúde no município de Medeiros Neto/BA, e que foram inseridos no Sistema de Regulação e Urgência (Surem), da Central de Regulação do Estado Bahia, atendimento inicialmente negado pelo município de Teixeira de Freitas/BA por suposta ‘ausência de vagas’”.

Ainda segundo a denúncia, a negativa de vaga visa que Ferreti “se promova politicamente, se intitulando como o responsável pela obtenção das referidas ‘vagas’ por ele posteriormente liberadas através de sua suposta associação denominada ‘Valdir Ferreti’, quando não realizados os procedimentos com marcações clandestinas a revelia do sistema (Surem), por alguém que, frisa-se, sequer possui qualquer vínculo com os municípios envolvidos, tampouco com o Estado da Bahia, para tais fins”.

A denúncia ainda chama classifica a questão como “condenável prática nociva de tráfico de influência pelo 1ª requerido com ajuda do 3º requerido, por meio da adulteração do sistema (Surem) com o aval do gestor 2º requerido, a pretexto de estarem exercendo as funções que respectivamente ocupam, dentro da administração pública de Teixeira de Freitas/BA”.

Deixe seu comentário

guest
0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado

Últimas