O vereador Henrique Carballal (PDT) criticou o prefeito de Salvador, após o mesmo entrar com uma ação na justiça requerendo R$ 20 milhões do governo Jair Bolsonaro para custear o reajuste a ser paga aos agentes de saúde e de combate às endemias.
O parlamentar do PDT lembrou que Bruno Reis alega que o custo de pagar o piso aos agentes, promulgado pela Câmara Municipal de Salvador e que atualmente encontra-se sob questionamento no judiciário, era de R$ 300 milhões. O artigo do projeto de lei complementar promulgado pela CMS determina o cumprimento do piso salarial de R$ 2.424 (dois salários mínimos) para agentes de saúde e de combate às endemia, garantindo ainda a manutenção de gratificações incorporadas ao salário. O salário base da categoria é hoje de R$ 877,07.
“Essa ação que Bruno Reis promove na justiça só demonstra que a máscara caiu, que ele é um mentiroso contumaz. Ele falava que o custo do reajuste era de R$ 300 milhões e agora alega que há um problema de repasse da ordem de R$ 20 milhões; mais uma vez fica atestado que ele mente para população, tenta enganar agentes de saúde e de combate às endemais, mas a verdade sempre prevalece”, declarou Carballal.
O político, em tom de ironia, disse que a mentira tem perna curta e que o mentiroso acaba por fim se entregando: “Seja ele ou Bolsonaro, vão pagar um preço elevado por fazer política de lógica facista, nos moldes de Goebbels, tentando transformar a mentira em verdade. Mais cedo ou mais tarde a verdade aparece trazida à luz pelo próprio mentiroso”.
Entenda o caso:
A prefeitura de Salvador ingressou nesta sexta-feira (2) com uma ação na Justiça para cobrar que o governo federal repasse ao Município o valor integral referente ao pagamento do salário de todos os 3.437 agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da cidade. Atualmente, o governo federal repassa R$ 20 milhões a menos, porque o Ministério da Saúde calcula que a capital baiana teria um excedente de 637 profissionais.
A Emenda Constitucional 120, contudo, estabelece que o benefício tem que ser pago a todos os profissionais. Hoje, a União repassa à prefeitura R$ 88 milhões para o pagamento da categoria, quando deveria ser R$ 108 milhões. A ação na Justiça é mais uma medida da prefeitura para encontrar uma solução em torno do reajuste salarial da categoria.
Em caso de vitória na Justiça, a gestão municipal se compromete a repassar o valor aos agentes, por meio de Gratificação de Competência. Nesse cenário, a remuneração chegaria a quase R$ 3,8 mil.
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