O ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), já se posicionou ao menos 20 vezes a favor do governo desde que chegou ao tribunal, segundo levantamento da Folha de São Paulo.
“Além de ter dado decisões que beneficiaram o Palácio do Planalto, o magistrado votou de acordo com os interesses do chefe do Executivo na maioria dos julgamentos importantes dos quais participou. O alinhamento ocorreu em questões políticas, como na análise das ações do ex-presidente Lula (PT) e no veto à reeleição do deputado Rodrigo Maia (sem partido-RJ) no comando da Câmara, e em temas econômicos, como no caso bilionário da inclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins”.
Alinhado ao presidente da República, Nunes Marques provocou insatisfação entre colegas quando autorizou a realização de missas e cultos durante a pandemia em todo o Brasil, em abril.
“Na visão de parte da corte, o magistrado passou por cima da jurisprudência consolidada do tribunal de conceder autonomia a governadores e prefeitos para atuar no combate à Covid quando derrubou decretos locais que vetavam celebrações religiosas. O magistrado, porém, afirmou que analisou apenas a constitucionalidade das normas regionais e que não violou o entendimento da corte de dar poderes a estados e municípios para conter a pandemia. Ao final, o plenário da corte, por 9 a 2, revogou a ordem judicial do ministro. Apesar do desgaste interno, ele agradou o presidente, que publicou a decisão nas redes sociais”.
