Uso de organizações sociais em contratos na saúde é questionado em audiência no Senado
A falta de transparência, as falhas na fiscalização e o uso de organizações sociais como intermediárias para contratações irregulares estão entre os principais problemas identificados em contratos de gestão de serviços públicos de saúde. O diagnóstico foi apresentado nesta quarta-feira (4) durante audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) .
Uso de organizações sociais em contratos na saúde é questionado em audiência
A falta de transparência, as falhas na fiscalização e o uso de organizações sociais como intermediárias para contratações irregulares estão entre os principais problemas identificados em contratos de gestão de serviços públicos de saúde. O diagnóstico foi apresentado nesta quarta-feira (4) durante audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) .
Davi vai analisar questões de Randolfe sobre situação de Flávio Bolsonaro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (4) que vai analisar duas questões de ordem levantadas pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) sobre a situação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que está nos EUA desde 28 de outubro e votou remotamente na sessão de terça-feira (3).
Senado permite que estados e municípios renegociem dívidas durante final de mandato
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de resolução que permite a estados, Distrito Federal e municípios contratarem operações de crédito nos últimos 120 dias do mandato de governadores e prefeitos para substituir dívidas existentes por outras com condições mais favoráveis. O projeto ( PRS 50/2026 ) segue para promulgação.
CTFC aprova proibição da redução artificial da vida útil de produtos
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão terminativa, projeto que proíbe a chamada “obsolescência programada” — a redução proposital da vida útil dos produtos — e regulamenta o direito do consumidor ao reparo.
Davi Alcolumbre lamenta radicalismo e pede foco no país
Após uma discussão em Plenário sobre a redução da maioridade penal, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, fez críticas ao que chamou de “radicalismo” — que, segundo ele, se tornou um traço comum na política do país. Ele também pediu que os políticos tenham foco nos temas que são mais importantes para o país.
Redução da maioridade penal: Senado aguardará votação de PEC da Câmara
A redução da maioridade penal será discutida no Parlamento por meio da PEC 32/2015 , atualmente em análise em comissão especial na Câmara dos Deputados. A comunicação foi feita aos senadores pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na sessão desta quarta-feira (4).
Aprovação de protocolo pelo Senado permitirá ao Brasil sediar ‘Expos’ mundiais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o texto de um protocolo que permitirá a cidades brasileiras voltarem a se candidatar a sediar exposições mundiais, as chamadas “Expos”.
Comissão da MP do Plano Brasil Soberano 3 elege presidente, vice e relatora
Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista — ou seja, formada por senadores e deputados federais — responsável por analisar a medida provisória que prevê linhas de crédito de R$ 18,5 bilhões, com juros subsidiados, para exportadores e setores considerados estratégicos para a economia nacional ( MP 1.379/2026 , também conhecida como Plano Brasil Soberano 3).
CRA aprova flexibilização da regularização ambiental de produtores rurais
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que flexibiliza o Código Florestal para que produtores rurais possam aderir à regularização ambiental de suas terras e, ao mesmo tempo, continuar produzindo sem embargos legais.
