Presidente da comissão será Alencar Santana (PT-SP); instalação ocorre nesta quarta (28). Governo quer aprovação célere, enquanto oposição articula transição mais longa e jornada flexível.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) , anunciou nesta terça-feira (28) o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente do colegiado será Alencar Santana (PT-SP) . Os nomes foram mantidos em sigilo até o último momento para evitar pressões de aliados e adversários.
A comissão será instalada na tarde desta quarta-feira (28). Em coletiva, Hugo Motta defendeu a proposta como forma de buscar justiça para a classe trabalhadora: “Nós vamos aumentar a produtividade, porque o trabalhador estará muito mais disposto quando estiver em ambiente de trabalho”. A expectativa é que a Câmara vote o fim da escala 6×1 ainda até o final de maio.
Popularidade e disputas políticas
Segundo pesquisa Datafolha de março, 71% dos brasileiros apoiam o fim da jornada 6×1. Governo e oposição declararam-se favoráveis, mas divergem sobre a implementação. O governo enviou um projeto de lei com urgência constitucional prevendo redução para 40 horas semanais (hoje são 44) e limite de oito horas diárias. Hugo Motta, no entanto, optou por priorizar a tramitação via PEC, alegando necessidade de mais debate.
Enquanto isso, a oposição articula uma transição mais longa e tenta apensar à PEC a previsão de contratação em jornada flexível com remuneração proporcional – o que, na prática, poderia permitir salários abaixo do mínimo para quem trabalhar menos horas. A estratégia do PL visa evitar que o partido de Flávio Bolsonaro seja criticado por votar contra uma pauta popular em ano eleitoral.
Próximos passos
A comissão especial pode durar até 40 sessões do plenário. O relator Leo Prates terá a missão de construir um texto de consenso entre as duas propostas em análise: uma de Reginaldo Lopes (PT-MG) , que reduz a jornada gradualmente para 36 horas em 10 anos, e outra de Erika Hilton (Psol-SP) , que propõe quatro dias de trabalho por semana, também com limite de 36 horas.
