Presidente da Câmara de Salvador afirma que decisão atendeu recomendação do Ministério Público Federal e defende que crianças não fiquem desassistidas durante ajustes.
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB) , comentou nesta segunda-feira (27) a suspensão temporária das matrículas no programa “Pé na Escola”, determinada pela Secretaria Municipal da Educação. O vereador defendeu cautela na condução do processo e afirmou que a decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) , acatada pela gestão municipal.
“Foi algo que o Ministério Público Federal propôs e foi acatado pelo município, pelo Executivo Municipal. Eu acho que ele deve ter todo o cuidado, saber se o que o Ministério Público encomendou é verdadeiro, para que não haja problema”, afirmou Muniz.
Legitimidade da fiscalização
O parlamentar reconheceu a legitimidade do MPF como órgão fiscalizador, mas reforçou a importância de uma análise criteriosa das informações envolvidas. “Eu acho que como o órgão fiscalizador, que foi o Ministério Público, fez uma recomendação, ele tem todo o direito de fazer o que está fazendo, então tem que ter um cuidado agora ainda maior do que o que ele tinha antes”, disse.
Garantia de assistência às crianças
O presidente da Câmara também enfatizou a necessidade de garantir que as crianças não fiquem desassistidas durante o período de ajustes no programa. “Agora eu tenho a certeza de que as crianças não podem ficar sem os cuidados necessários que tinham nessas escolas, então isso aí tem que ser feito o mais rápido possível”, concluiu.
Contexto
O programa “Pé na Escola” é voltado à oferta de vagas e acesso à educação infantil na capital. A suspensão temporária das matrículas gerou repercussão, e o Executivo municipal agora trabalha para atender às recomendações do MPF e regularizar a situação.
