Em entrevista à Rádio Metrópole nesta terça-feira (24), o prefeito de Andaraí e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso (PSB), defendeu mudanças na cobrança de alíquotas como forma de garantir maior estabilidade financeira para os municípios baianos. Segundo ele, a proposta pode trazer mais previsibilidade e aliviar a situação fiscal das prefeituras, especialmente as de menor porte.
De acordo com o gestor, a redução da alíquota aliada a um novo modelo de débito direto em conta pode evitar o acúmulo de dívidas por parte das gestões municipais. “Essa redução vai dar segurança para o futuro dos municípios, porque a ideia é que seja debitada em conta. Assim, não haverá mais débito acumulado, e o prefeito poderá pagar com mais organização”, declarou.
O socialista chamou atenção para a realidade de grande parte das cidades baianas que enfrentam dificuldades estruturais e orçamentárias. Segundo ele, dos 417 municípios do estado, 258 possuem baixa arrecadação própria e dependem quase exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “São cidades com receitas muito pequenas e áreas territoriais enormes, o que dificulta ainda mais a gestão”, afirmou.
Cardoso também aproveitou a ocasião para revelar que conversou, ainda pela manhã, com o ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) sobre a construção de um novo pacto federativo. A proposta, de acordo com ele, tem o objetivo de ampliar o apoio financeiro e estrutural aos municípios, especialmente os menores.
A pauta tem sido defendida pela UPB e por prefeitos de diversas regiões do estado, que cobram maior equilíbrio na distribuição de recursos e melhores condições para manter serviços essenciais. “É uma bandeira que estamos levantando. Não dá para municípios com receitas tão baixas sustentarem estruturas tão grandes sem apoio”, concluiu.
