Em entrevista à imprensa durante lançamento do Programa de Qualificação para o Turismo da Bahia (Qualiturismo Bahia), na capital baiana nesta terça-feira (17), o Secretário Estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório, culpou o ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL) pela falta de autonomia na política de tributação dos combustíveis.
“A questão de tributação estadual dos combustíveis, a partir do último ano do governo de Jair Bolsonaro, os Estados perderam, digamos assim, a autonomia. Então, o tributo passou a ser um valor por litro e não é mais um percentual, ou seja, a elevação do preço de combustível em nada eleva a arrecadação do Estado da Bahia. E qualquer decisão com relação a essa tributação, claro, passa por uma discussão, mas precisa ter o consenso de todos os Estados do Brasil. E isso é uma coisa bastante complicada”, declarou.
Ainda segundo Vitório, quando acontece uma redução do tributo, muitas vezes a queda de preço não chega ao consumidor e, só acaba beneficiando diretamente a cadeia produtiva dos combustíveis.
“No longo prazo que a gente tem visto, no médio prazo até, é que quando a gente faz um recuo na tributação, isso não necessariamente é repassado ao consumidor. Ficando ao longo da cadeia de combustíveis que é uma cadeia grande, vasta, não estou apontando para esse ou aquele, mas ao longo da cadeia isso é absorvido em forma de benefício, de maior lucratividade, e não com relação a redução de preço para o consumidor. Por isso que o Governo Federal, quando instituiu a redução dos seus tributos, ele determinou também uma ação de acompanhamento e fiscalização para ver os preços abusivos”, finalizou.
