Presidente da entidade municipalista afirma que pacto surgiu de movimento dos 417 prefeitos para combater abusos de escritórios e garantir equilíbrio fiscal; exemplo de banda que caiu de R$ 850 mil para R$ 700 mil ilustra economia.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, celebrou nesta segunda-feira (2) a assinatura de uma nota técnica conjunta entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a própria UPB. O documento estabelece diretrizes para maior transparência e responsabilidade na aplicação de recursos públicos, com foco especial na contratação de atrações artísticas para festas populares, como o São João.
“É o desenrolar de um entendimento que partiu dos prefeitos e prefeitas, em diálogo com o Ministério Público, o TCM e o TCE. Assim como aconteceu no Centro de Transparência, quando os 417 municípios participaram e se cadastraram, dando um bom exemplo, agora esse movimento alegra ainda mais os nossos corações, daqueles que querem que o recurso público seja bem aplicado”, afirmou Wilson Cardoso.
Combate a abusos de escritórios
De acordo com o presidente da UPB, a mobilização nasceu dentro dos próprios municípios. “Foi um movimento que surgiu dos 417 prefeitos e prefeitas. Eles entenderam que já estava demais, exageradamente demais, a forma como alguns escritórios vinham atuando”, declarou.
Wilson Cardoso relatou que havia indícios de práticas que dificultavam a livre concorrência, com imposição de valores elevados e pacotes fechados de artistas. “Tinha escritório colocando preço de R$ 1,2 milhão, outro de R$ 1 milhão, outro de R$ 900 mil, e isso ia inviabilizando gestores que queriam fazer uma festa de qualidade, principalmente quando se trata da mais democrática festa do nosso Nordeste, que é o São João”, disse.
Exemplo prático de economia
O dirigente municipalista trouxe um exemplo concreto dos efeitos positivos do entendimento. Segundo ele, um prefeito do interior ligou comemorando a redução no valor de uma banda contratada. “Ele me ligou numa alegria muito grande dizendo que uma banda que tinha contratado no ano passado já se enquadrou por R$ 700 mil. Ele economizou R$ 150 mil. Olha que coisa boa”, relatou.
Transparência e responsabilidade
Wilson Cardoso enfatizou que o objetivo não é inviabilizar as festas, mas garantir equilíbrio e responsabilidade fiscal. “O que queremos é fechar tudo com responsabilidade. Fazer uma boa festa, mas com responsabilidade. Ninguém quer prefeito infeliz ou festa inviabilizada. O que queremos é segurança, equilíbrio e respeito ao dinheiro público”, concluiu.
A nota técnica estabelece parâmetros para maior transparência nas contratações artísticas, reforça a necessidade de justificativa de preços e incentiva a ampla divulgação dos gastos, garantindo mais controle e segurança jurídica aos gestores municipais.
